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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2019-PP/SEMED
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 014/2019-PP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA, LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2019 09:00
Publicação: 15/03/2019 11:04
Homologação: 03/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 28/03/2019 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 28/03/2019 10:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/07/2019 11:23 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2019 11:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/03/2019 11:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/03/2019 11:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/03/2019 11:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/03/2019 11:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2019 11:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2019 11:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 15/03/2019 11:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/03/2019 11:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2188 COD: DB6B3242 AVISO DE LICITAÇÃO | 11/03/2019 |
| 2 | Site | http://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/2019-2/ AVISO DE LICITAÇÃO | 11/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE TESTE 1 | R$195.666,67 | R$173.646,00 | VENCEDOR -11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$195.666,67 | R$173.646,00 | -11,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE TESTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$195.666,67 | R$195.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$195.666,67 | R$195.666,67 | |||