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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-002
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 20022019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2019 14:00
Publicação: 20/03/2019 11:54
Homologação: 28/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/03/2019 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 20/03/2019 14:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/03/2019 14:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2019 14:42 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 20/03/2019 11:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/03/2019 11:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2019 11:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 20/03/2019 11:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | 15/07/2020 17:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2019 14:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2019 11:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/03/2019 11:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 20/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | R$134.329,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | R$38.818,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$173.147,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | R$38.818,80 | R$36.000,00 | VENCEDOR -7,26% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | R$134.329,00 | R$126.750,00 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.147,80 | R$162.750,00 | -6,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | R$38.818,80 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | R$134.329,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$173.147,80 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 650 | R$206,66 | R$134.329,00 | Lote vencido por J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME pelo valor de R$126.750,00-5,64% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DEDICADO DE CONEXÃO A REDE INTERNET MBPS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$215,66 | R$38.818,80 | Lote vencido por J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME pelo valor de R$36.000,00-7,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 830 | R$422,32 | R$173.147,80 | R$162.750,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
J C G SILVA INFORMATICA EIRELI - ME 17.399.075/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF