Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-00011
000105 - TUCUMA
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00011

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/05/2019 08:30

Publicação: 30/04/2019 08:33

Homologação: 20/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 9/2019-00011 18/06/2019 11:35
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 9/2019-00011 18/06/2019 11:36
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 9/2019-00011 18/06/2019 11:36
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 9/2019-00011 18/06/2019 11:37
5 EDITAL 9/2019-00011 30/04/2019 08:31
6 JUSTIFICATIVA 9/2019-00012 25/03/2019 14:02
7 MINUTA DO CONTRATO. 9/2019-00011 30/04/2019 08:32
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 9/2019-00011 03/05/2019 09:15
9 PARECER CONTROLE INTERNO 9/2019-00011 19/06/2019 09:41
10 PARECER JURÍDICO 9/2019-00011 30/04/2019 10:43
11 PESQUISA DE MERCADO 9/2019-00012 25/03/2019 09:10
12 TERMO DE REFERÊNCIA 9/2019-00011 03/05/2019 09:15


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARA 25/04/2019
2 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 25/04/2019


Participantes 4


DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE

PESSOA JURÍDICA: 24.176.120/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$7.581,04 R$7.581,04 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.581,04 R$7.581,04 Adquirido pelo mesmo valor de referência

EMPORIO INDEPENDENCIA EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 28.157.831/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$19.000,00 R$19.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$19.000,00 R$19.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.273.817/0001-04

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$26.707,50 R$26.707,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$34.751,63 R$34.751,63 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$51.891,43 R$51.891,43 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$50.023,15 R$50.023,15 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$26.326,35 R$26.326,35 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$10.157,28 R$10.157,28 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$61.363,96 R$67.697,43 VENCEDOR
10,32% do valor de referência
8 LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$33.095,03 R$33.095,03 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$36.799,91 R$36.799,91 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$331.116,24 R$337.449,71 1,91% do valor de referência

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA

PESSOA JURÍDICA: 18.549.387/0001-03

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$13.507,58 R$13.507,58 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$44.243,13 R$37.909,66 VENCEDOR
-14,32% do valor de referência
3 LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$30.211,39 R$30.211,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$87.962,10 R$81.628,63 -7,20% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$26.326,35 R$26.326,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.326,35 R$26.326,35


Lote 2: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$10.157,28 R$10.157,28

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.157,28 R$10.157,28


Lote 3: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$30.211,39 R$30.211,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.211,39 R$30.211,39


Lote 4: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$33.095,03 R$33.095,03

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$33.095,03 R$33.095,03


Lote 5: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$44.243,13 R$44.243,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$44.243,13 R$44.243,13


Lote 6: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$7.581,04 R$7.581,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.581,04 R$7.581,04


Lote 7: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$26.707,50 R$26.707,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.707,50 R$26.707,50


Lote 8: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$50.023,15 R$50.023,15

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.023,15 R$50.023,15


Lote 9: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$36.799,91 R$36.799,91

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.799,91 R$36.799,91


Lote 10: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$34.751,63 R$34.751,63

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.751,63 R$34.751,63


Lote 11: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$19.000,00 R$19.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.000,00 R$19.000,00


Lote 12: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$51.891,43 R$51.891,43

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$51.891,43 R$51.891,43


Lote 13: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$13.507,58 R$13.507,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$13.507,58 R$13.507,58


Lote 14: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$61.363,96 R$61.363,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.363,96 R$61.363,96


Contratos 4


Contrato nº 20190169

R$19.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

EMPORIO INDEPENDENCIA EIRELLI 28.157.831/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190166

R$7.581,04

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190163

R$81.628,63

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190160

R$337.449,71

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação