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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2019-00011
000105 - TUCUMA
105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00011

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/05/2019 08:30

Publicação: 30/04/2019 10:45

Homologação: 20/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019

Referência: R$89.934,81 / Adjudicado: R$89.934,81

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 9/2019-00011 18/06/2019 14:45
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 9/2019-00011 18/06/2019 14:45
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 9/2019-00011 18/06/2019 14:46
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 9/2019-00011 18/06/2019 14:46
5 EDITAL 9/2019-00011 30/04/2019 09:00
6 JUSTIFICATIVA 9/2019-00011 30/04/2019 09:00
7 MINUTA DO CONTRATO. 9/2019-00011 30/04/2019 09:01
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 9/2019-00011 03/05/2019 09:18
9 PARECER CONTROLE INTERNO 9/2019-00011 19/06/2019 09:49
10 PARECER JURÍDICO 9/2019-00011 30/04/2019 10:44
11 PESQUISA DE MERCADO 9/2019-00011 30/04/2019 09:03
12 TERMO DE REFERÊNCIA 9/2019-00011 03/05/2019 09:18

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região jornal Amazônia gerais 25/04/2019
2 Diário Oficial da União diário oficial da união- seção 3 25/04/2019

Participantes 3


DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE

PESSOA JURÍDICA: 24.176.120/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$1.008,37 R$488,29 VENCEDOR
-51,58% do valor de referência
TOTAIS R$1.008,37 R$488,29 -51,58% do valor de referência

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.273.817/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$2.990,06 R$2.990,06 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$26.939,91 R$26.939,91 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$2.346,37 R$2.346,37 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$20.697,64 R$20.697,64 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$5.138,39 R$5.138,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$5.626,00 R$7.801,40 VENCEDOR
38,67% do valor de referência
TOTAIS R$63.738,37 R$65.913,77 3,41% do valor de referência

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA

PESSOA JURÍDICA: 18.549.387/0001-03
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$4.038,70 R$4.038,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$20.557,77 R$18.902,45 VENCEDOR
-8,05% do valor de referência
3 LOTE 010- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$591,60 R$591,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$25.188,07 R$23.532,75 -6,57% do valor de referência

Lotes 10


Lote 1: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$20.697,64 R$20.697,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.697,64 R$20.697,64

Lote 2: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.008,37 R$1.008,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.008,37 R$1.008,37

Lote 3: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.990,06 R$2.990,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.990,06 R$2.990,06

Lote 4: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$5.626,00 R$5.626,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.626,00 R$5.626,00

Lote 5: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$20.557,77 R$20.557,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.557,77 R$20.557,77

Lote 6: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$4.038,70 R$4.038,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.038,70 R$4.038,70

Lote 7: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.346,37 R$2.346,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.346,37 R$2.346,37

Lote 8: LOTE 010- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$591,60 R$591,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$591,60 R$591,60

Lote 9: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E COPA E COZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$5.138,39 R$5.138,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.138,39 R$5.138,39

Lote 10: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$26.939,91 R$26.939,91

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.939,91 R$26.939,91

Contratos 3


Contrato nº 20190167

R$488,29

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2019 12:22


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

CONTRATADO

DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190164

R$23.532,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2019 12:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190161

R$65.913,77

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2019 11:56


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

105336 - FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

CONTRATADO

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação