Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-00011
000105 - TUCUMA
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00011

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/05/2019 08:30

Publicação: 30/04/2019 10:51

Homologação: 20/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 9/2019-00011 18/06/2019 15:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 9/2019-00011 18/06/2019 15:44
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 9/2019-00011 18/06/2019 15:45
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 9/2019-00011 18/06/2019 15:45
5 EDITAL 9/2019-00011 30/04/2019 08:38
6 JUSTIFICATIVA 9/2019-00011 30/04/2019 08:38
7 MINUTA DO CONTRATO. 9/2019-00011 30/04/2019 08:40
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 9/2019-00011 03/05/2019 09:19
9 PARECER CONTROLE INTERNO 9/2019-00011 19/06/2019 09:51
10 PARECER JURÍDICO 9/2019-00011 30/04/2019 10:51
11 PESQUISA DE MERCADO 9/2019-00011 30/04/2019 08:44
12 TERMO DE REFERÊNCIA 9/2019-00011 03/05/2019 09:20


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região jornal Amazônia gerais 25/04/2019
2 Diário Oficial do Estado diário oficial da união 25/04/2019


Participantes 3


DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE

PESSOA JURÍDICA: 24.176.120/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$574,66 R$574,66 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$574,66 R$574,66 Adquirido pelo mesmo valor de referência

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 01.273.817/0001-04

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$19.682,48 R$19.682,48 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$2.346,37 R$2.346,37 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$2.173,60 R$2.173,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$5.138,39 R$5.138,39 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$28.218,33 R$28.218,33 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$25.496,45 R$25.496,45 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$5.283,58 R$6.388,94 VENCEDOR
20,92% do valor de referência
TOTAIS R$88.339,20 R$89.444,56 1,25% do valor de referência

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA

PESSOA JURÍDICA: 18.549.387/0001-03

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$20.749,42 R$20.749,42 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$3.967,66 R$3.967,66 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO R$591,60 R$591,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$25.308,68 R$25.308,68 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 11


Lote 1: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$591,60 R$591,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$591,60 R$591,60


Lote 2: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$28.218,33 R$28.218,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.218,33 R$28.218,33


Lote 3: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$19.682,48 R$19.682,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$19.682,48 R$19.682,48


Lote 4: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$3.967,66 R$3.967,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.967,66 R$3.967,66


Lote 5: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.346,37 R$2.346,37

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.346,37 R$2.346,37


Lote 6: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$25.496,45 R$25.496,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$25.496,45 R$25.496,45


Lote 7: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$5.138,39 R$5.138,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.138,39 R$5.138,39


Lote 8: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$20.749,42 R$20.749,42

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.749,42 R$20.749,42


Lote 9: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$574,66 R$574,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$574,66 R$574,66


Lote 10: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$5.283,58 R$5.283,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.283,58 R$5.283,58


Lote 11: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.173,60 R$2.173,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.173,60 R$2.173,60


Contratos 3


Contrato nº 20190168

R$574,66

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CONTRATADO

DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190165

R$25.308,68

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190162

R$89.444,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

CONTRATADO

MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação