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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00011
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2019 08:30
Publicação: 30/04/2019 10:51
Homologação: 20/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00011 | 18/06/2019 15:43 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00011 | 18/06/2019 15:44 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00011 | 18/06/2019 15:45 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00011 | 18/06/2019 15:45 |
5 | EDITAL | 9/2019-00011 | 30/04/2019 08:38 |
6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00011 | 30/04/2019 08:38 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00011 | 30/04/2019 08:40 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00011 | 03/05/2019 09:19 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00011 | 19/06/2019 09:51 |
10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00011 | 30/04/2019 10:51 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00011 | 30/04/2019 08:44 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00011 | 03/05/2019 09:20 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 25/04/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial da união | 25/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$574,66 | R$574,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$574,66 | R$574,66 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$19.682,48 | R$19.682,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.346,37 | R$2.346,37 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.173,60 | R$2.173,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.138,39 | R$5.138,39 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$28.218,33 | R$28.218,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$25.496,45 | R$25.496,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$5.283,58 | R$6.388,94 | VENCEDOR 20,92% do valor de referência |
TOTAIS | R$88.339,20 | R$89.444,56 | 1,25% do valor de referência |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$20.749,42 | R$20.749,42 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.967,66 | R$3.967,66 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$591,60 | R$591,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$25.308,68 | R$25.308,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 11
Lote 1: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$591,60 | R$591,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$591,60 | R$591,60 |
Lote 2: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$28.218,33 | R$28.218,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.218,33 | R$28.218,33 |
Lote 3: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$19.682,48 | R$19.682,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.682,48 | R$19.682,48 |
Lote 4: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.967,66 | R$3.967,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.967,66 | R$3.967,66 |
Lote 5: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.346,37 | R$2.346,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.346,37 | R$2.346,37 |
Lote 6: LOTE 15- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$25.496,45 | R$25.496,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.496,45 | R$25.496,45 |
Lote 7: LOTE 11- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.138,39 | R$5.138,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.138,39 | R$5.138,39 |
Lote 8: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$20.749,42 | R$20.749,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.749,42 | R$20.749,42 |
Lote 9: LOTE 13- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$574,66 | R$574,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$574,66 | R$574,66 |
Lote 10: LOTE 14- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$5.283,58 | R$5.283,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.283,58 | R$5.283,58 |
Lote 11: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIOS E COPA E CONZINHA,CAMA,MESA E BANHO,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEN,PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA EXERCÍCIO 2019 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.173,60 | R$2.173,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.173,60 | R$2.173,60 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
DR LION LOJA DA SAUDE EIRELE 24.176.120/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
MENDONÇA DE SOUSA COMERCIAL LTDA 01.273.817/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF