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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-006CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-006CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2019 09:00
Publicação: 22/03/2019 13:56
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/04/2019 11:43 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/04/2019 11:44 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/04/2019 11:45 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/04/2019 11:45 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2019 11:46 |
6 | EDITAL | EDITAL | 20/03/2019 18:58 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/03/2019 19:01 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2019 19:01 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/03/2019 19:02 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/04/2019 11:46 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2019 19:02 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 20/03/2019 19:03 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/03/2019 19:03 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EDIÇÃO N° 68, SEÇÃO 3, PAG 192. | 09/04/2019 |
2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, EDIÇÃO Nº 68, SEÇÃO 3, PAG 192. | 09/04/2019 |
3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NA EDIÇÃO DE Nº 56, SEÇÃO 3, PÁGINA 220. | 22/03/2019 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 2. | 22/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAIS (CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAJENS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAL, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS. AS PASSAGENS DEVERÃO SER PARA TRECHIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA, TRANSFERÊNCIA, ENDOSO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES. | R$200.000,00 | R$194.118,40 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
TOTAIS | R$200.000,00 | R$194.118,40 | -2,94% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAIS (CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAJENS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAL, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS. AS PASSAGENS DEVERÃO SER PARA TRECHIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA, TRANSFERÊNCIA, ENDOSO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$194.118,40-2,94% do valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$194.118,40 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF