Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-006CMVX
000129 - VITORIA DO XINGU
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-006CMVX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/04/2019 09:00

Publicação: 22/03/2019 13:56

Homologação: 08/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/04/2019 11:43
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 11/04/2019 11:44
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 11/04/2019 11:45
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 11/04/2019 11:45
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 11/04/2019 11:46
6 EDITAL EDITAL 20/03/2019 18:58
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/03/2019 19:01
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/03/2019 19:01
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 20/03/2019 19:02
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/04/2019 11:46
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/03/2019 19:02
12 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÕES 20/03/2019 19:03
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 20/03/2019 19:03


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EDIÇÃO N° 68, SEÇÃO 3, PAG 192. 09/04/2019
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, EDIÇÃO Nº 68, SEÇÃO 3, PAG 192. 09/04/2019
3 Diário Oficial da União PUBLICADO NA EDIÇÃO DE Nº 56, SEÇÃO 3, PÁGINA 220. 22/03/2019
4 Jornal de Grande Circulação no Estado PUBLICADO NO JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 2. 22/03/2019


Participantes 1


TOP LINE TURISMO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 03.485.317/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAIS (CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAJENS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAL, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS. AS PASSAGENS DEVERÃO SER PARA TRECHIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA, TRANSFERÊNCIA, ENDOSO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES. R$200.000,00 R$194.118,40 VENCEDOR
-2,94% do valor de referência
TOTAIS R$200.000,00 R$194.118,40 -2,94% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAIS (CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAJENS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E FLUVIAL, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATADOS. AS PASSAGENS DEVERÃO SER PARA TRECHIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA, TRANSFERÊNCIA, ENDOSO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES. UNIDADE 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$200.000,00 R$200.000,00

Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$194.118,40

-2,94% do valor de referência
TOTAIS 1 R$200.000,00 R$200.000,00 R$194.118,40


Contratos 1


Contrato nº 20190027

R$194.118,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190027

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF