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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019-SMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2019-SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA TRAV. JOSÉ NERY TORRES, Nº 102 – SANTA ISABEL – TUCURUÍ-PA - CEP: 68.456-120.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2019 09:00
Publicação: 20/03/2019 20:59
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 22/04/2019 21:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/04/2019 21:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/08/2019 10:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2019 10:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019-SMS | 20/03/2019 19:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | 20/03/2019 19:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ATA DE SRP | 20/03/2019 19:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MÉDIA DE PREÇOS DE MERCADO | 20/03/2019 19:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 21/08/2019 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 25/03/2019 17:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE MERCADO | 20/03/2019 19:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2019 19:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 51, PÁG. 220, SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 15/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33825, PÁG. 92, SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 15/03/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM/PA, CADERNO: ECONOMIA, SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 15/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - TRECHO TUCURUÍ/BELÉM - PLANILHA PASSAGEM PARA PACIENTES TFD - PLANILHA PASSAGEM PARA SECRETARIA M. DE SAÚDE | R$1.037.792,00 | R$1.006.656,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - TRECHO TUCURUÍ/MARABÁ - PLANILHA PASSAGEM PARA PACIENTES TFD/PLANILHA PASSAGEM PARA SECRETARIA M. DE SAÚDE | R$91.776,00 | R$89.008,00 | VENCEDOR -3,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.129.568,00 | R$1.095.664,00 | -3,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - TRECHO TUCURUÍ/MARABÁ - PLANILHA PASSAGEM PARA PACIENTES TFD/PLANILHA PASSAGEM PARA SECRETARIA M. DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANILHA PASSAGEM PARA PACIENTES TFD: 1 TUCURUI / MARABÁ 2 BELÉM / TUCURUI PLANILHA PASSAGEM PARA SECRETARIA M. DE SAÚDE: 1 TUCURUI / BELÉM 2 BELÉM / TUCURUI | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.600 | R$57,36 | R$91.776,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$57,36 | R$91.776,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - TRECHO TUCURUÍ/BELÉM - PLANILHA PASSAGEM PARA PACIENTES TFD - PLANILHA PASSAGEM PARA SECRETARIA M. DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANILHA PASSAGEM PARA PACIENTES TFD: 1 TUCURUI / BELÉM PASSAGEM 5.000 2 BELÉM / TUCURUI PASSAGEM 5.000 PLANILHA PASSAGEM PARA SECRETARIA M. DE SAÚDE: 1 TUCURUI / BELÉM PASSAGEM 600 2 BELÉM / TUCURUI PASSAGEM 600 | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 11.200 | R$92,66 | R$1.037.792,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.200 | R$92,66 | R$1.037.792,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA 04.787.941/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF