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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-40 FME
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-40 FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2018 09:00
Publicação: 21/03/2019 08:40
Homologação: 17/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 21/03/2019 09:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/03/2019 09:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/03/2019 09:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2019 09:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/03/2019 08:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2019 08:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2019 08:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/03/2019 08:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 21/03/2019 15:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2019 08:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2019 08:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2019 08:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 N° 150 PÁGINA 226. | 06/08/2019 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 06/08/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO: SPLIT HIGH WALL | R$196.188,85 | R$142.935,00 | PARTICIPANTE -27,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.188,85 | R$142.935,00 | -27,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO: SPLIT HIGH WALL | R$196.188,85 | R$174.785,00 | VENCEDOR -10,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$196.188,85 | R$174.785,00 | -10,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS - MODELO: SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 65 | R$3.018,29 | R$196.188,85 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP pelo valor de R$174.785,00-10,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 65 | R$3.018,29 | R$196.188,85 | R$174.785,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP 08.255.726/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2018
FIM
30/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF