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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2019-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01302002/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2019 10:00
Publicação: 21/03/2019 11:19
Homologação: 01/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/03/2019 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 21/03/2019 11:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 21/03/2019 11:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/03/2019 11:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2019 11:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/03/2019 10:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2019 10:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 21/03/2019 10:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA PREÇO MÉDIO | 21/03/2019 10:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/03/2019 09:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/03/2019 10:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2019 10:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/03/2019 10:33 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 08/03/2019 |
| 2 | Outros | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 12/03/2019 |
| 3 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 18/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 18/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 12/03/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL | 08/03/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 18/02/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 08/03/2019 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - PLACARD PMNP | 12/03/2019 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 18/02/2019 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 18/02/2019 |
| 12 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/03/2019 |
| 13 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 12/03/2019 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GERAIS E COMPLEMENTARES NÃO SUPRIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | R$435.000,00 | R$420.000,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$435.000,00 | R$420.000,00 | -3,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GERAIS E COMPLEMENTARES NÃO SUPRIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. | TEMPO | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 10 | R$43.500,00 | R$435.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA VALE DO JAMANXIM pelo valor de R$420.000,00-3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$43.500,00 | R$435.000,00 | R$420.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
CONSTRUTORA VALE DO JAMANXIM 08.319.960/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF