Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2015
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 139/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. END.: AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA, S/Nº. EMBRAPA. TRACUATEUA. PA.
Observação: atendimento a demandas da prefeitura e secretarias.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2015 09:00
Publicação: 08/06/2015 18:31
Homologação: 17/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 23/06/2015 11:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 23/06/2015 10:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS II A VIII | 08/06/2015 18:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2015 14:51 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS IX A XII DO EDITAL | 10/06/2015 20:56 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I DO EDITAL | 08/06/2015 18:30 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CI_230615_155405.PDF | 08/06/2015 11:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL. CADERNO GERAIS. PÁG 7. | 03/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EDIÇÃO Nº 102. SEÇÃO 3. PÁG 211. | 01/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDIÇÃO Nº 32899. PÁG 78. | 03/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO PREFEITURA DE TRACUATEUA. | 02/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 4 - PETISCOS E APERITIVOS DOCES (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) | R$74.250,00 | R$67.500,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - TORTA DOCE MEDINDO 60 X 40 CM (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) | R$86.783,60 | R$82.800,00 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| 3 | LOTE 3 - PETISCOS E APERITIVOS (SALGADOS) - (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA). | R$74.250,00 | R$67.500,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 4 | LOTE 2 - TORTA SALGADA MEDINDO 60 X 40 CM (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) | R$86.783,60 | R$82.800,00 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| 5 | LOTE 5 - LANCHE COMPLETO INDIVIDUAL (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) | R$175.182,15 | R$139.425,00 | VENCEDOR -20,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$497.249,35 | R$440.025,00 | -11,51% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 6 - PRATO EXECUTIVO COMERCIAL TIPO PF (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) | R$136.328,32 | R$119.700,00 | VENCEDOR -12,20% do valor de referência |
| 2 | LOTE 7 - REFEIÇÃO COMERCIAL PARA ATÉ DUAS PESSOAS (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) | R$128.397,60 | R$115.200,00 | VENCEDOR -10,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$264.725,92 | R$234.900,00 | -11,27% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 7 - REFEIÇÃO COMERCIAL PARA ATÉ DUAS PESSOAS (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMERCIAL PARA ATÉ DUAS PESSOAS. | UNIDADE | - | 7.200 | R$17,83 | R$128.397,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.200 | R$17,83 | R$128.397,60 | |||
Lote 2: LOTE 5 - LANCHE COMPLETO INDIVIDUAL (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE COMPLETO INDIVIDUAL | UNIDADE | - | 21.450 | R$8,17 | R$175.182,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.450 | R$8,17 | R$175.182,15 | |||
Lote 3: LOTE 4 - PETISCOS E APERITIVOS DOCES (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PETISCOS E APERITIVOS DOCES | UNIDADE | - | 1.350 | R$55,00 | R$74.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.350 | R$55,00 | R$74.250,00 | |||
Lote 4: LOTE 6 - PRATO EXECUTIVO COMERCIAL TIPO PF (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO EXECUTIVO COMERCIAL TIPO PF | UNIDADE | - | 9.975 | R$13,67 | R$136.328,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.975 | R$13,67 | R$136.328,32 | |||
Lote 5: LOTE 3 - PETISCOS E APERITIVOS (SALGADOS) - (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PETISCOS E APERITIVOS (SALGADOS) | UNIDADE | - | 1.350 | R$55,00 | R$74.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.350 | R$55,00 | R$74.250,00 | |||
Lote 6: LOTE 2 - TORTA SALGADA MEDINDO 60 X 40 CM (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA SALGADA MEDINDO 60 X 40 CM | UNIDADE | - | 920 | R$94,33 | R$86.783,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
920 | R$94,33 | R$86.783,60 | |||
Lote 7: LOTE 1 - TORTA DOCE MEDINDO 60 X 40 CM (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORDA DOCE MEDINDO 60 X 40 CM. | UNIDADE | - | 920 | R$94,33 | R$86.783,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
920 | R$94,33 | R$86.783,60 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AYLA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO 14.643.228/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AYLA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO 14.643.228/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AYLA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO 14.643.228/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AYLA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO 14.643.228/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AYLA DE NAZARÉ FARIAS PACHECO 14.643.228/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ELEUDE MAGALHÃES MORAES - ME 01.563.447/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELEUDE MAGALHÃES MORAES - ME 01.563.447/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELEUDE MAGALHÃES MORAES - ME 01.563.447/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELEUDE MAGALHÃES MORAES - ME 01.563.447/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
ELEUDE MAGALHÃES MORAES - ME 01.563.447/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos