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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP/2019.004-PMSDA SRP
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP/2019.004-PMSDA SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 08:00
Publicação: 22/03/2019 14:12
Homologação: 17/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/04/2019 15:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 17/04/2019 15:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 17/04/2019 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2019 15:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2019 15:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL_004_2019 | 22/03/2019 14:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2019 14:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/03/2019 14:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 22/03/2019 14:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2019 15:28 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2019 14:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/03/2019 14:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2019 14:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS, CADERNO C, PAG-7. | 21/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2019&jornal=530&pagina=189&totalArquivos=231 | 21/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2019/2019.03.22.DOE.pdf | 22/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PAG-64 | 22/03/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PG:74 E 75 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO | 12/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.350.250,00 | R$1.344.750,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 2 | GRAXA PARA ROLAMENTO 20 KG | R$48.132,00 | R$47.754,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| 3 | OLEO 40 MOTOR A GASOLINA LT | R$20.036,91 | R$18.405,00 | VENCEDOR -8,14% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM | R$1.439.590,00 | R$1.432.410,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL S-10 | R$834.000,00 | R$830.000,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 6 | OLEO FLUIDO PARA FREIOS 500 ML | R$1.216,32 | R$1.056,00 | VENCEDOR -13,18% do valor de referência |
| 7 | OLEO TIPO 90 20 L | R$52.671,36 | R$52.224,00 | VENCEDOR -0,85% do valor de referência |
| 8 | OLEO SAE 30 20 L | R$24.717,33 | R$24.453,00 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| 9 | OLEO SAE 50 20 L | R$21.895,29 | R$21.663,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 10 | OLEO TIPO 140 20 L | R$27.913,00 | R$27.707,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 11 | OLEO TIPO 15 W40 20L | R$497.007,00 | R$491.400,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 12 | OLEO TIPO 40 SINTETICO 20 L | R$21.930,30 | R$21.735,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 13 | OLEO HIDRAULICA TIPO 68 20L | R$72.158,40 | R$71.040,00 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.411.517,91 | R$4.384.597,00 | -0,61% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 275.000 | R$4,91 | R$1.350.250,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$1.344.750,00-0,41% do valor de referência |
| 2 | GRAXA PARA ROLAMENTO 20 KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 126 | R$382,00 | R$48.132,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$47.754,00-0,79% do valor de referência |
| 3 | OLEO 40 MOTOR A GASOLINA LT | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.227 | R$16,33 | R$20.036,91 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$18.405,00-8,14% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 359.000 | R$4,01 | R$1.439.590,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$1.432.410,00-0,50% do valor de referência |
| 5 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$4,17 | R$834.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$830.000,00-0,48% do valor de referência |
| 6 | OLEO FLUIDO PARA FREIOS 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$12,67 | R$1.216,32 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$1.056,00-13,18% do valor de referência |
| 7 | OLEO HIDRAULICA TIPO 68 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$150,33 | R$72.158,40 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$71.040,00-1,55% do valor de referência |
| 8 | OLEO SAE 30 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 99 | R$249,67 | R$24.717,33 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$24.453,00-1,07% do valor de referência |
| 9 | OLEO SAE 50 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 87 | R$251,67 | R$21.895,29 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$21.663,00-1,06% do valor de referência |
| 10 | OLEO TIPO 140 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 103 | R$271,00 | R$27.913,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$27.707,00-0,74% do valor de referência |
| 11 | OLEO TIPO 15 W40 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$236,67 | R$497.007,00 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$491.400,00-1,13% do valor de referência |
| 12 | OLEO TIPO 40 SINTETICO 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$243,67 | R$21.930,30 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$21.735,00-0,89% do valor de referência |
| 13 | OLEO TIPO 90 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 192 | R$274,33 | R$52.671,36 | Lote vencido por AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA-EPP pelo valor de R$52.224,00-0,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 838.600 | R$2.101,43 | R$4.411.517,91 | R$4.384.597,00 | |||