Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-07
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-07
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: sala da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2019 09:00
Publicação: 21/03/2019 15:48
Homologação: 21/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/03/2019 14:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/03/2019 14:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 28/03/2019 14:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 28/03/2019 14:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2019 15:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2019 15:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/03/2019 15:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/03/2019 15:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/03/2019 14:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/03/2019 15:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/03/2019 15:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2019 15:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 13/02/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 13/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13KG | R$19.682,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -3,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.682,00 | R$19.000,00 | -3,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$98,41 | R$19.682,00 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$19.000,00-3,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$98,41 | R$19.682,00 | R$19.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF