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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-008/2019-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2019.0227.0830/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2019 08:30
Publicação: 21/03/2019 17:29
Homologação: 08/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIARIA | 21/03/2019 17:27 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | TERMO DE REFERENCIA | 21/03/2019 17:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/03/2019 17:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/03/2019 17:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2019 17:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DE ANALISE | 21/03/2019 17:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 21/03/2019 17:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/03/2019 17:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NESTA DATA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO - CONFORME ART. 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 08/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAUJO. | R$250,00 | R$250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAUJO. | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.250,00 | R$4.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAUJO. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 8 | R$500,00 | R$4.000,00 | Lote vencido por ELIENELSON MEDEIROS DA SILVA pelo valor de R$4.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIANA DE ARAUJO. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$250,00 | R$250,00 | Lote vencido por ELIENELSON MEDEIROS DA SILVA pelo valor de R$250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$750,00 | R$4.250,00 | R$4.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ELIENELSON MEDEIROS DA SILVA 729.032.102-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF