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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 011-2019
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 1403002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DE CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2019 09:00
Publicação: 28/03/2019 19:10
Homologação: 16/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/04/2019 12:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/04/2019 12:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2019 13:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2019 12:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 12:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 12:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 12:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 28/03/2019 12:16 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2019 12:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2019 19:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 28/03/2019 12:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2019 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU p. 209 | 28/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA p. 83 | 28/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 28/03/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA p. 2 | 28/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMADA DE 30 SEG. | R$23.592,00 | R$19.200,00 | VENCEDOR -18,62% do valor de referência |
| 2 | CHAMADA DE 45 SEG. | R$15.204,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -13,18% do valor de referência |
| 3 | PROGRAMA SEMANAL DE 15 MIN. | R$36.000,00 | R$34.560,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 4 | TESTEMUNHAL DE ATE 1 MIN. | R$8.160,00 | R$7.680,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 5 | TESTEMUNHAL DE ATE 2 MIN. | R$4.633,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| 6 | CHAMADA DE 1 MIN. | R$7.838,40 | R$7.200,00 | VENCEDOR -8,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.427,40 | R$86.340,00 | -9,52% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMADA DE 30 SEG. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 2.400 | R$9,83 | R$23.592,00 | Lote vencido por PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$19.200,00-18,62% do valor de referência |
| 2 | CHAMADA DE 45 SEG. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.200 | R$12,67 | R$15.204,00 | Lote vencido por PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$13.200,00-13,18% do valor de referência |
| 3 | CHAMADA DE 1 MIN. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 480 | R$16,33 | R$7.838,40 | Lote vencido por PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$7.200,00-8,14% do valor de referência |
| 4 | TESTEMUNHAL DE ATE 1 MIN. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 240 | R$34,00 | R$8.160,00 | Lote vencido por PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$7.680,00-5,88% do valor de referência |
| 5 | TESTEMUNHAL DE ATE 2 MIN. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 100 | R$46,33 | R$4.633,00 | Lote vencido por PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$4.500,00-2,87% do valor de referência |
| 6 | PROGRAMA SEMANAL DE 15 MIN. | UNIDADE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 48 | R$750,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA pelo valor de R$34.560,00-4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.468 | R$869,16 | R$95.427,40 | R$86.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA 08.768.924/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2019
FIM
17/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA 08.768.924/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PRINCESA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA 08.768.924/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF