Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-004-PMO/2019
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-004-PMO/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 09:30
Publicação: 22/03/2019 13:41
Homologação: 12/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO-2019 | 24/04/2019 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO-2019 | 24/04/2019 10:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 004 PMO 19 | 24/04/2019 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004 PMO 2019 | 24/04/2019 10:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP-004-PMO-2019 | 22/03/2019 12:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO-2019 | 22/03/2019 12:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-004-PMO-2019 | 22/03/2019 12:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-PMO-2019 | 22/03/2019 12:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.004-2019-PMO | 14/05/2019 11:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO A MINUTA DO EDITAL - PREGÃO Nº PP-004-PMO-2019 | 22/03/2019 12:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2019 13:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - PP-004-PMO-2019 | 22/03/2019 12:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOALP - www.in.gov.br | 21/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 21/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 21/03/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 (210 X 297MM) 75G/M2, BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 FOLHAS - CAIXA COM 10 RESMAS | R$76.950,00 | R$64.638,00 | PARTICIPANTE -16,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.950,00 | R$64.638,00 | -16,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 (210 X 297MM) 75G/M2, BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 FOLHAS - CAIXA COM 10 RESMAS | R$76.950,00 | R$63.612,00 | VENCEDOR -17,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.950,00 | R$63.612,00 | -17,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 (210 X 297MM) 75G/M2, BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 FOLHAS - CAIXA COM 10 RESMAS | R$76.950,00 | R$64.586,70 | PARTICIPANTE -16,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.950,00 | R$64.586,70 | -16,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL A4 (210 X 297MM) 75G/M2, BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 FOLHAS - CAIXA COM 10 RESMAS | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 513 | R$150,00 | R$76.950,00 | Lote vencido por ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME pelo valor de R$63.612,00-17,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 513 | R$150,00 | R$76.950,00 | R$63.612,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME 03.578.847/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME 03.578.847/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF