Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04-009/2019
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 04-009/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2019 10:45
Publicação: 22/03/2019 12:57
Homologação: 28/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | SINGULARIDADE DO OBJETO | 22/03/2019 12:52 |
2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/03/2019 12:52 |
3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2019 12:53 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 22/03/2019 12:54 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/03/2019 12:59 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/03/2019 12:55 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO ORDENADOR | 22/03/2019 12:56 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/03/2019 12:54 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato Inexigibilidade contrato e Ratificação do Ordenador - pg. 177 | 11/03/2019 |
2 | Mural Físico | Publicação Extrato Inexigibilidade contrato e Ratificação do Ordenador | 28/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHANDO TODOS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO MEDIÇÕES, RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE VIER A SER NECESSÁRIO NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATUAR JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | R$117.878,04 | R$117.878,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$117.878,04 | R$117.878,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHANDO TODOS AS OBRAS E SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO MEDIÇÕES, RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS QUE VIER A SER NECESSÁRIO NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATUAR JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$9.823,17 | R$117.878,04 | Lote vencido por PAULO LEAO SOBRINHO pelo valor de R$117.878,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 12 | R$9.823,17 | R$117.878,04 | R$117.878,04 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
PAULO LEAO SOBRINHO 029.060.072-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF