Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 010/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SALA DE LICITAÇÃO, PRAÇA TIRADENTES, Nº 100 – CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 09:00
Publicação: 22/03/2019 17:05
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 09/05/2019 08:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/05/2019 10:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2019 10:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2019 10:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/03/2019 16:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2019 16:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/03/2019 16:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/03/2019 16:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2019 10:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2019 16:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/03/2019 16:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/03/2019 16:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PAGINA 52, NÚMERO 2197. | 22/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 59, Nº 2223. | 30/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 42, Nº 2208. | 08/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 22/03/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 22/03/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | R$81.648,00 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, CABINE ESTENDIDA, SEM MOTORISTA, ANO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE MINIMA DE 500 KG. EQUIPADO COM GIROFLEX | R$25.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DIARIO DE 01 (UM) TRATOR DE RODAS COM BASCULANTE, SEM OPERADOR E COM 02 SERVENTES, PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO. | R$51.597,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | R$81.648,00 | R$81.648,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.093,00 | R$81.648,00 | -65,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | R$81.648,00 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DIARIO DE 01 (UM) TRATOR DE RODAS COM BASCULANTE, SEM OPERADOR E COM 02 SERVENTES, PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO. | R$51.597,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, CABINE ESTENDIDA, SEM MOTORISTA, ANO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE MINIMA DE 500 KG. EQUIPADO COM GIROFLEX | R$25.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | R$81.648,00 | R$81.648,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.093,00 | R$81.648,00 | -65,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | R$81.648,00 | R$0,00 | |
| 2 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | R$81.648,00 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, CABINE ESTENDIDA, SEM MOTORISTA, ANO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE MINIMA DE 500 KG. EQUIPADO COM GIROFLEX | R$25.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALUGUEL DIARIO DE 01 (UM) TRATOR DE RODAS COM BASCULANTE, SEM OPERADOR E COM 02 SERVENTES, PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO. | R$51.597,00 | R$51.597,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.093,00 | R$51.597,00 | -78,51% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, CABINE ESTENDIDA, SEM MOTORISTA, ANO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE MINIMA DE 500 KG. EQUIPADO COM GIROFLEX | DIÁRIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 210 | R$120,00 | R$25.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALUGUEL DIARIO DE 01 (UM) TRATOR DE RODAS COM BASCULANTE, SEM OPERADOR E COM 02 SERVENTES, PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO. | DIÁRIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 180 | R$286,65 | R$51.597,00 | Lote vencido por WALTER LUIZ SANTOS DA SILVA pelo valor de R$51.597,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | DIÁRIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 180 | R$453,60 | R$81.648,00 | Lote vencido por NELCICLEBIO DE MOURA GALVÃO pelo valor de R$81.648,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FRETAMENTO DIARIO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO CAMINHÃO, REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM MOTORISTA E 03 (TRÊS) SERVENTES, CARROCERIA ABERTA COM NO MINIMO 7,00 METROS DE COMPRIMENTO, CAPACIDADE MINIMA DE 06 TONELADAS, PARA SER UTILIZADO EM APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS, COLETA DE GALHADA E ENTULHOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO | DIÁRIA | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 180 | R$453,60 | R$81.648,00 | Lote vencido por RISIONEI LEAL MARANHÃO pelo valor de R$81.648,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 750 | R$1.313,85 | R$240.093,00 | R$214.893,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
WALTER LUIZ SANTOS DA SILVA 110.788.552-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RISIONEI LEAL MARANHÃO 944.768.702-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NELCICLEBIO DE MOURA GALVÃO 585.696.502-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RISIONEI LEAL MARANHÃO 944.768.702-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF