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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 012-2019
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2603001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: foi substituÍdo o termo de referencia devido que estava faltando informaÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2019 09:00
Publicação: 03/04/2019 11:27
Homologação: 22/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 23/04/2019 15:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/04/2019 15:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/04/2019 15:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2019 15:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 11:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 11:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2019 11:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 03/04/2019 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/04/2019 15:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2019 11:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 03/04/2019 11:04 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/04/2019 10:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE, p.83 | 03/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | R$224.400,00 | R$37.999,92 | VENCEDOR -83,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.400,00 | R$37.999,92 | -83,07% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$9.350,00 | R$224.400,00 | Lote vencido por ALMEIDA E ALBUQUERQUE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA pelo valor de R$37.999,92-83,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$9.350,00 | R$224.400,00 | R$37.999,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
ALMEIDA E ALBUQUERQUE DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2019
FIM
23/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF