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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2019-00005
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2019-0007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DO PODER LEGISLATIVO SITUADO NA AV PERIMENTRAL NORTE, CENTRO DE URUARÁ/PA CEP 68.140-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2019 00:20
Publicação: 03/04/2019 14:55
Homologação: 17/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/04/2019 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 18/04/2019 09:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2019 09:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2019 09:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 14:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 14:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2019 14:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/03/2019 09:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/04/2019 10:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2019 14:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/03/2019 09:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/03/2019 09:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia (Oliberal) pag 8 | 03/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33841, pag 84 | 03/04/2019 |
| 3 | Site | Site Oficial do TCM/PA, mural de Licitações | 03/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRECHO URUARÁ/ALTAMIRA | R$9.426,20 | R$9.100,00 | VENCEDOR -3,46% do valor de referência |
| 2 | TRECHO SANTARÉM/URUARÁ | R$30.690,00 | R$28.520,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
| 3 | TRECHO URUARA/SANTARÉM | R$30.690,00 | R$28.520,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
| 4 | TRECHO ALTAMIRA /URUARA | R$9.426,20 | R$9.100,00 | VENCEDOR -3,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.232,40 | R$75.240,00 | -6,22% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRECHO URUARÁ/ALTAMIRA | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 140 | R$67,33 | R$9.426,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COOTAIT pelo valor de R$9.100,00-3,46% do valor de referência |
| 2 | TRECHO ALTAMIRA /URUARA | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 140 | R$67,33 | R$9.426,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COOTAIT pelo valor de R$9.100,00-3,46% do valor de referência |
| 3 | TRECHO URUARA/SANTARÉM | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 310 | R$99,00 | R$30.690,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COOTAIT pelo valor de R$28.520,00-7,07% do valor de referência |
| 4 | TRECHO SANTARÉM/URUARÁ | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 310 | R$99,00 | R$30.690,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COOTAIT pelo valor de R$28.520,00-7,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$332,66 | R$80.232,40 | R$75.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COOTAIT 02.476.321/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - COOTAIT 02.476.321/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF