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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0119001/2019
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2019 15:00
Publicação: 27/03/2019 12:03
Homologação: 04/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/03/2019 08:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/03/2019 08:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/03/2019 08:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/03/2019 08:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 27/03/2019 11:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2019 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2019 11:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/03/2019 11:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/03/2019 08:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2019 12:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/03/2019 12:00 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 27/03/2019 12:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 22/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CONHECER, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AVELINO Nº. 11, BAIRRO DE BRASÍLIA, ALTAMIRA/PA. | R$328.949,70 | R$326.318,10 | PARTICIPANTE -0,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.949,70 | R$326.318,10 | -0,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CONHECER, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AVELINO Nº. 11, BAIRRO DE BRASÍLIA, ALTAMIRA/PA. | R$328.949,70 | R$324.502,31 | VENCEDOR -1,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.949,70 | R$324.502,31 | -1,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CONHECER, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AVELINO Nº. 11, BAIRRO DE BRASÍLIA, ALTAMIRA/PA. | R$328.949,70 | R$326.893,00 | PARTICIPANTE -0,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.949,70 | R$326.893,00 | -0,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CONHECER, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AVELINO Nº. 11, BAIRRO DE BRASÍLIA, ALTAMIRA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CONHECER” | UNIDADE | 4491510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$328.949,70 | R$328.949,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$328.949,70 | R$328.949,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D & N ENGENHARIA LTDA-EPP 15.151.287/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2019
FIM
11/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF