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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 25/2019
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 33/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2019 11:00
Publicação: 27/03/2019 12:12
Homologação: 15/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | CREDENCIAMENTO | 18/04/2019 07:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DELIBERAÇÃO PROPOSTA | 18/04/2019 08:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2019 08:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2019 08:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/03/2019 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/03/2019 12:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/03/2019 10:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/03/2019 10:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 18/04/2019 08:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2019 10:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | CONSULTA DE PREÇO | 27/03/2019 10:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2019 10:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | diario a8mazonia G8 | 27/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 88 ¿¿DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 | 27/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 26/03/2019 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 29/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS | R$1.383.390,00 | R$767.140,00 | VENCEDOR -44,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.383.390,00 | R$767.140,00 | -44,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS | R$1.383.390,00 | R$317.650,00 | VENCEDOR -77,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.383.390,00 | R$317.650,00 | -77,04% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS | LOTE | - | 1 | R$1.383.390,00 | R$1.383.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.383.390,00 | R$1.383.390,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO PNEUS/ CAMARAS DE AR, E PROTETORES DE PNEUS. | LOTE | - | 1 | R$1.383.390,00 | R$1.383.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.383.390,00 | R$1.383.390,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CARFIL PNEUS AUTO CENTER LTDA 24.221.662/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF