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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2201004/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2019 10:00
Publicação: 28/03/2019 09:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DO PREGÃO | 16/12/2019 15:44 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 16/12/2019 15:52 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2019 15:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 09:09 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 09:09 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 09:09 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 28/03/2019 09:10 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2019 16:03 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2019 09:10 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 09:11 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2019 09:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 33835 | 27/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA pag. | 27/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO A INTERNET COM 100% DE BANDA GARANTIDA FULL DUPLEX | R$25.384,31 | R$21.285,60 | VENCEDOR -16,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.384,31 | R$21.285,60 | -16,15% do valor de referência | |