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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2015
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA. AV. VEREADOR ANTONIO NONATO PEDROSA, 324, VILA ADMINISTRATIVA.
Observação: materiais grÁficos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2015 08:30
Publicação: 08/06/2015 13:40
Homologação: 17/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2015 09:45 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/06/2015 13:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2015 13:33 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITA_PREGAO_PARECER_CONTROLE_INTERNO_0023_68570PA_2015_-_ASSINADO_160615_094903.PDF | 08/06/2015 12:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:40 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2015 13:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 08/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$53.432,00 | R$50.862,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.432,00 | R$50.862,00 | -4,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$53.432,00 | R$53.432,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.432,00 | R$53.432,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
PREMIER GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME 08.415.088/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos