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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 015/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2019 08:00
Publicação: 28/03/2019 09:55
Homologação: 23/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/08/2019 12:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2019 12:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2019 12:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2019 12:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2019 12:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/03/2019 09:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 09:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 09:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 28/03/2019 09:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 09/08/2019 12:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 28/03/2019 09:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 28/03/2019 09:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 09:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA PAG 216, DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 | 22/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 225 Nº 56 | 22/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 22/03/2019 |
| 4 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 22/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO VAZIO GAS (GLP) 13 KG ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM METAL, RESISTES A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP. | R$14.100,00 | R$13.500,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS (GLP) BOTIJÃO COM 13 KG ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$87.038,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.138,70 | R$13.500,00 | -86,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO VAZIO GAS (GLP) 13 KG ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM METAL, RESISTES A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP. | R$14.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GAS (GLP) BOTIJÃO COM 13 KG ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | R$87.038,70 | R$81.375,00 | VENCEDOR -6,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.138,70 | R$81.375,00 | -19,54% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO VAZIO GAS (GLP) 13 KG ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM METAL, RESISTES A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$235,00 | R$14.100,00 | Lote vencido por C. F. COSTA MARCELINO E & LTDA pelo valor de R$13.500,00-4,26% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GAS (GLP) BOTIJÃO COM 13 KG ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA): UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES COM 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO: FOGÕES DOMÉSTICOS. | UNIDADE | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 930 | R$93,59 | R$87.038,70 | Lote vencido por PEDRO DO CARMO AZEVEDO EIRELI EPP pelo valor de R$81.375,00-6,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 990 | R$328,59 | R$101.138,70 | R$94.875,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
PEDRO DO CARMO AZEVEDO EIRELI EPP 26.055.342/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF