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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000024/2019/SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000051/2019/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2019 09:00
Publicação: 28/03/2019 16:12
Homologação: 17/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2019 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 14/05/2019 10:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 14/05/2019 10:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 14/05/2019 10:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2019 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 16:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 16:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 16:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 28/03/2019 16:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/05/2019 10:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2019 16:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 16:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2019 16:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 60 PAG 208 | 28/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM ANO X N° 2201 PAG 98 | 28/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PARA OXIGENIOTERAPIA | R$24.500,00 | R$23.977,80 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 2 | CILINDRO E CARROS | R$33.861,35 | R$28.760,00 | VENCEDOR -15,07% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIOTERAPIA | R$38.670,00 | R$38.253,60 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 4 | GASES E RECARGAS | R$588.091,40 | R$577.991,70 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$685.122,75 | R$668.983,10 | -2,36% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CILINDRO E CARROS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO PARA CILINDRO DE 15/16 LTS, PARA TRANSPORTE DE CILINDRO-PINTURA EPOXI-ESTRUTURA EM TUBOS REDONDOS-COR BRANCA-2 RODAS MACIÇA DE BORRACHA BASE PARA DESCANSO DO CILINDRO DE 18,5 CM. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$269,67 | R$1.078,68 |
| 2 | CARRINHO PARA CILINDRO DE 40/50 LTS, PARA TRANSPORTE DE CILINDRO-PINTURA EPOXI-ESTRUTURA EM TUBOS REDONDOS-COR BRANCA-2 RODAS MACIÇA DE BORRACHA BASE PARA DESCANSO DO CILINDRO DE 26 CM. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$388,67 | R$1.554,68 |
| 3 | CILINDRO PARA AR MEDICINAL EM AÇO TIPO PP 2,5 M3 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$1.060,00 | R$3.180,00 |
| 4 | CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO K, 7M3, 40 LTS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$1.560,00 | R$7.800,00 |
| 5 | CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO PP 2,5 M3 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.060,00 | R$4.240,00 |
| 6 | CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO PP 3,5 M3 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$1.213,33 | R$3.639,99 |
| 7 | CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO T, 10 M3, 50 LTS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$1.560,00 | R$9.360,00 |
| 8 | CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL TIPO PP 1 M3, PORTATIL EM ALUMINIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$960,00 | R$1.920,00 |
| 9 | CARRINHO PARA CILINDRO DE 3,5 A 7 LTS, PARA TRANSPORTE DE CILINDRO-PINTURA EPOXI-ESTRUTURA EM TUBOS REDONDOS-COR BRANCA-2 RODAS MACIÇA DE BORRACHA BASE PARA DESCANSO DO CILINDRO DE 15CM. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$272,00 | R$1.088,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35 | R$8.343,67 | R$33.861,35 | |||
Lote 2: GASES E RECARGAS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO COMPRIMIDO MEDICINAL, GAS PAR AINALAÇÃO, CONCENTRAÇÃO: 99,5% VOL/VOL (MINIMO) - ONU 1072 | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$37,27 | R$559.050,00 |
| 2 | RECARGA DE CILINDRO PARA AR MEDICINAL EM AÇO TIPO PP 2,5 M3, COM AR MEDICINAL COMPRIMIDO, PREPARADO SINTETICAMENTE: 21% DE OXIGENIO E 79 % NITROGENIO - ONU 1002 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$136,27 | R$4.088,10 |
| 3 | RECARGA DE CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO G, 1 M3, COM OXIGENIO, COMPRIMIDO MEDICINAL, GÁS PARA INALAÇÃO, CONCENTRAÇÃO: 99,5% VOL/VOL (MINIMO) - ONU 1072 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$112,93 | R$3.387,90 |
| 4 | RECARGA DE CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO PP, 1 M3, COM OXIGENIO, COMPRIMIDO MEDICINAL, GÁS PARA INALAÇÃO, CONCENTRAÇÃO: 99,5% VOL/VOL (MINIMO) - ONU 1072 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$112,93 | R$3.387,90 |
| 5 | RECARGA DE CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO PP 3,5 M3, COM OXIGENIO, COMPRIMIDO MEDICINAL, GÁS PARA INALAÇÃO, CONCENTRAÇÃO: 99,5% VOL/VOL (MINIMO) - ONU 1072 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$121,27 | R$6.063,50 |
| 6 | RECARGA DE CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL EM AÇO TIPO PP, 2,5 M3, COM OXIGENIO, COMPRIMIDO MEDICINAL, GÁS PARA INALAÇÃO, CONCENTRAÇÃO: 99,5% VOL/VOL (MINIMO) - ONU 1072 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$134,60 | R$12.114,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.230 | R$655,27 | R$588.091,40 | |||
Lote 3: OXIGENIOTERAPIA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTENSAO DE NYLON TRAÇADO 3,0 M PARA AR COMPRIMIDO, CONEXÇÕES DE GASES MEDICINAIS SAO CONSTRUIDAS EM LATAO CROMADO/POLIDO COMPATIVEIS COM A NORMA NBR 11906 DA ABNT, NAS OPÇÕES EM PORCA DE METAL OU BORBOLETA INJETADA E EM NYLON COM INSERTO DE METAL NIQUELADO E ENGATE RAPIDO, MANGUEIRA DE NYLON TRANÇADO ATOXICA 3/16 DE 3 MTS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$310,00 | R$1.860,00 |
| 2 | EXTENSAO DE NYLON TRAÇADO 3,0 M PARA OXIGENIO, CONEXÇÕES DE GASES MEDICINAIS SAO CONSTRUIDAS EM LATAO CROMADO/POLIDO COMPATIVEIS COM A NORMA NBR 11906 DA ABNT, NAS OPÇÕES EM PORCA DE METAL OU BORBOLETA INJETADA E EM NYLON COM INSERTO DE METAL NIQUELADO E ENGATE RAPIDO, MANGUEIRA DE NYLON TRANÇADO ATOXICA 3/16 DE 3 MTS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$310,00 | R$3.100,00 |
| 3 | FLUXOMETRO 0-15 LPM FEMA PARA AR COMPRIMIDO, INDICADO PARA MEDIR A VAZAO DOS GASES MEDICINAIS CONFORME A APLICAÇÃO TERAPEUTICA, ADEQUADO PARA CONECTAR EQUIPAMENTOS MEDICOS, CONSTRUIDA EM METAL(POLIDO E CROMADO), AFERIDO E CALIBRADO A 3,5 KGF/CM2, BILHA INJETADA EM MATERIAL DE ALTA RESISTENCIA MECANICA COM ESCALA LINEAR DE 0-15 L/MIN. CONEXÇÕES COMPATIVEIS COM A NORMA NBR 11906 DA ABNT. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$120,00 | R$1.200,00 |
| 4 | FLUXOMETRO 0-15 LPM FEMA PARA OXIGENIO, INDICADO PARA MEDIR A VAZAO DOS GASES MEDICINAIS CONFORME A APLICAÇÃO TERAPEUTICA, ADEQUADO PARA CONECTAR EQUIPAMENTOS MEDICOS, CONSTRUIDA EM METAL(POLIDO E CROMADO), AFERIDO E CALIBRADO A 3,5 KGF/CM2, BILHA INJETADA EM MATERIAL DE ALTA RESISTENCIA MECANICA COM ESCALA LINEAR DE 0-15 L/MIN. CONEXÇÕES COMPATIVEIS COM A NORMA NBR 11906 DA ABNT. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$129,00 | R$3.870,00 |
| 5 | REANIMADOR MANUAL SILICONE ADULTO, REANIMADOR DE SILICONE FABRICADOS EM SILICONE, AUTOCLAVAVEIS, ESTREMAMENTE CONFIAVEIS POSSUEM VALVULA DE SEGURANÇA, RESERVATORIO DE O2, MASCARA E CONECTORES DE GRANDE DURABILIDADE E FACILMENTE DESMONTAVEIS PARA A LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$430,00 | R$4.300,00 |
| 6 | REANIMADOR MANUAL SILICONE INFANTIL, REANIMADOR DE SILICONE FABRICADOS EM SILICONE, AUTOCLAVAVEIS, ESTREMAMENTE CONFIAVEIS, POSSUEM VALVULA DE SEGURANÇA, RESERVATORIO DE O2, MASCARA E CONECTORES DE GRANDE DURABILIDADE E FACILMENTE DESMONTAVEIS PARA LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$430,00 | R$3.440,00 |
| 7 | REANIMADOR MANUAL SILICONE NEONATAL, REANIMADOR DE SILICONE FABRICADOS EM SILICONE, AUTOCLAVAVEIS, EXTREMAMENTE CONFIAVEIS, POSSUEM VALVULA DE SEGURANÑA, RESERVATORIO DE O2, MASCARA E CONECTORES DE GRANDE DURABILIDADE E FACILMENTE DESMONTAVEIS PARA LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$430,00 | R$2.150,00 |
| 8 | VALVULA REGULADORA PARA CILINDROS DE UMA SAIDA PARA AR COMPRIMIDO, INDICADA PARA USO EM CILINDROS, PARA REDUZIR A PRESSAO A UM AJUSTE CONSIDERAVELMENTE MENOR, ADEQUADA PARA CONECTOR EQUIPAMENTOS MEDICOS, CONSTRUIDA EM METAL (POLIDO E CROMADO) COMPOSTO DE DIAFRAGMA DE BORRACHA E MOLAS EM INOX DE COMPENSAÇÃO DE PRESSAO DE ENTRADA E SAIDA, COM MANOMETRO INDICADOR DE ALTA (0-315 KGF/CM2), VALVULA DE SEGURANÇA ONDE A MESMA SUPORTA UMA PRESSÃO DE 6,5 KGF/CM2. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5 | R$750,00 | R$3.750,00 |
| 9 | VALVULA REGULADORA PARA CILINDROS DE UMA SAIDA PARA OXIGENIO (O2), INDICADA PARA USO EM CILINDROS, PARA REDUZIR A PRESSAO A UM AJUSTE CONSIDERAVELMENTE MENOR, ADEQUADA PARA CONECTOR EQUIPAMENTOS MEDICOS, CONSTRUIDA EM METAL (POLIDO E CROMADO) COMPOSTO DE DIAFRAGMA DE BORRACHA E MOLAS EM INOX DE COMPENSAÇÃO DE PRESSAO DE ENTRADA E SAIDA, COM MANOMETRO INDICADOR DE ALTA (0-315 KGF/CM2), VALVULA DE SEGURANÇA ONDE A MESMA SUPORTA UMA PRESSÃO DE 6,5 KGF/CM2. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$750,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
104 | R$3.659,00 | R$38.670,00 | |||
Lote 4: MATERIAIS PARA OXIGENIOTERAPIA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RESERVATORIO PARA AMBU ADULTO, CAPACIDADE ARMAZENAMENTO DE 2500 ML-POSSUI BALAO EM SILICONE BASICO-POSSUI EXTENSAO (TUBO), ALTURA 8 CM, LARGURA 2,80 CM, PROFUNDIDADE 2 CM, PESO 0,103 KG. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$350,00 | R$7.000,00 |
| 2 | RESERVATORIO PARA AMBU INFANTIL, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 2500 ML, POSSUI VALVULA SUPERIOR E INFERIOR-POSSUI BALAO EM SILICONE BASICO-POSSUI EXTENSAO (TUBO), ALTURA 8CM, LARGURA 2,10 CM, PROFUNDIDADE 0 CM, PESO 0,105 KG. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$350,00 | R$7.000,00 |
| 3 | RESERVATORIO PARA AMBU NEONATAL, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 2500 ML, POSSUI VALVULA SUPERIOR E INFERIOR-POSSUI BALAO EM SILICONE BASICO-POSSUI EXTENSAO (TUBO), ALTURA 8CM, LARGURA 2,90 CM, PROFUNDIDADE 1CM, PESO 0,104 KG. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$310,00 | R$4.650,00 |
| 4 | UMIDIFICADOR COM FRASCO 250 ML COM EXTENSAO E MASCARA PARA AS COMPRIMIDO, CORPO INJETADO EM PP COM INSERTO DE METAL, AUMENTADO A VIDA UTIL DO EQUIPAMENTO, FRASCO COM CAPACIDADE DE 250 ML DE PP/AD, COM NIVEIS MAXIMO E MINIMO, MASCARA DE POLIETILENO ADULTO/INFANTIL, SISTEMA BORBULHAMENTO COM MICRO FUROS PROPORCIONANDO MELHOR DESEMPENHO E MENOR CONSUMO DE OXIGENIO, EXTENSAO DE PVC 1,20 M, CONEXÇÕES COMPATIVEIS COM A NORMA NBR 11906 DA ABNT, ADEQUADO PARA CONECTAR EQUIPAMENTOS MEDICOS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$130,00 | R$1.950,00 |
| 5 | UMIDIFICADOR COM FRASCO 250 ML COM EXTENSAO E MASCARA PARA OXIGENIO, CORPO INJETADO EM PP COM INSERTO DE METAL, AUMENTADO A VIDA UTIL DO EQUIPAMENTO, FRASCO COM CAPACIDADE DE 250 ML DE PP/AD, COM NIVEIS MAXIMO E MINIMO, MASCARA DE POLIETILENO ADULTO/INFANTIL, SISTEMA BORBULHAMENTO COM MICRO FUROS PROPORCIONANDO MELHOR DESEMPENHO E MENOR CONSUMO DE OXIGENIO, EXTENSAO DE PVC 1,20M, CONEXÇÕES COMPATIVEIS COM A NORMA NBR 11906 DA ABNT, ADEQUADO PARA CONECTAR EQUIPAMENTOS MEDICOS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$130,00 | R$3.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$1.270,00 | R$24.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF