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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-0404001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2019 08:30
Publicação: 03/04/2019 12:07
Homologação: 09/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 30/05/2019 14:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/05/2019 15:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/05/2019 15:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2019 15:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 14:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 12:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 15:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/04/2019 11:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2019 13:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2019 12:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2019 11:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 15:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG B12) | 25/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 208) | 25/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DR- APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO E DIGITAL | R$400.000,00 | R$320.290,00 | VENCEDOR -19,93% do valor de referência |
| 2 | MAMÓGRAFO CONVENCIONAL | R$232.463,00 | R$231.900,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 3 | PISTOLA PARA BIÓPSIA MAMÁRIA | R$5.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | R$170,00 | R$0,00 | |
| 5 | ELETROCARDIÓGRAFO COMPUTADORIZADO | R$6.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | MESA PARA COMPUTADOR DE MADEIRA | R$500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$644.933,00 | R$552.190,00 | -14,38% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DR- APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO E DIGITAL | R$400.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | MAMÓGRAFO CONVENCIONAL | R$232.463,00 | R$0,00 | |
| 3 | PISTOLA PARA BIÓPSIA MAMÁRIA | R$5.800,00 | R$5.750,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 4 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | R$170,00 | R$165,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 5 | ELETROCARDIÓGRAFO COMPUTADORIZADO | R$6.000,00 | R$5.990,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 6 | MESA PARA COMPUTADOR DE MADEIRA | R$500,00 | R$490,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$644.933,00 | R$12.395,00 | -98,08% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DR- APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO E DIGITAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por E M DE F GUIMARAES pelo valor de R$320.290,00-19,93% do valor de referência |
| 2 | MAMÓGRAFO CONVENCIONAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$232.463,00 | R$232.463,00 | Lote vencido por E M DE F GUIMARAES pelo valor de R$231.900,00-0,24% do valor de referência |
| 3 | PISTOLA PARA BIÓPSIA MAMÁRIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.800,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$5.750,00-0,86% do valor de referência |
| 4 | ESTETOSCÓPIO ADULTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$170,00 | R$170,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$165,00-2,94% do valor de referência |
| 5 | ELETROCARDIÓGRAFO COMPUTADORIZADO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$5.990,00-0,17% do valor de referência |
| 6 | MESA PARA COMPUTADOR DE MADEIRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$500,00 | R$500,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$490,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$644.933,00 | R$644.933,00 | R$564.585,00 | |||