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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019-SEMSA-SRP
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 16110001/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT, SITO A AVENIDA BELÉM, Nº 105, CENTRO, TAILÂNDIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/04/2019 15:00
Publicação: 28/03/2019 16:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 16:39 |
| 2 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - IMPUGNAÇÃO | 10/04/2019 18:00 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA A CONTRAÇÃO | 28/03/2019 16:39 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 16:39 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO E PREÇO UNITÁRIO | 28/03/2019 16:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2019 16:40 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 16:40 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 16:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 60, pág. 210. | 28/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | Mural de avisos da PMT, sito a Av. Belém, nº 105, Centro, Tailândia/PA. | 28/03/2019 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE RAIO X - FIXO ANALÓGICO - PAINEL DE COMANDO, ESTATIVA PORTA TURBO, COLIMADOR, GERADOR 40 KW. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$143.250,00 | R$143.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$133.333,33 | R$133.333,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$276.583,33 | R$276.583,33 | R$0,00 | |||