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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 006/2019
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 018/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL
Observação: deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/04/2019 15:00
Publicação: 28/03/2019 17:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | NICELENA RAMOS DE NORONHA | 11/04/2019 16:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | NICELENA RAMOS DE NORONHA | 11/04/2019 16:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | STEPHANNIE DREWS | 11/04/2019 16:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | STEPHANNIE DREWS | 11/04/2019 16:32 |
| 5 | EDITAL | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | NICELENA RAMOS DE NORONHA | 11/04/2019 16:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:50 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | STEPHANNIE DREWS | 28/03/2019 16:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano X, nº 2201 | 28/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Camara Municipal | 28/03/2019 |