Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2019 - PP SRP
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
Nº do Processo Administrativo: 2019.004.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2019 09:00
Publicação: 03/04/2019 14:53
Homologação: 20/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2020 10:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 04/04/2020 10:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/04/2020 10:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2020 10:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2020 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2019 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/05/2019 11:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/03/2019 17:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/05/2019 11:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 06/04/2020 12:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/03/2019 09:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/05/2019 11:45 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2019 11:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ioepa | 06/05/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 06/05/2019 |
| 3 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 06/05/2019 |
| 4 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 06/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, COM AR CONDICIONADO. | R$5.400,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICROÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL. | R$27.000,00 | R$25.950,00 | VENCEDOR -3,89% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL), AR CONDICIONADO. | R$7.500,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL. | R$37.500,00 | R$36.750,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.400,00 | R$69.900,00 | -9,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, COM AR CONDICIONADO. | R$5.400,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -5,56% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICROÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL. | R$27.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL), AR CONDICIONADO. | R$7.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL. | R$37.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$77.400,00 | R$5.100,00 | -93,41% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, 4 PORTAS, GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, COM AR CONDICIONADO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.700,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por LUAN FELIPE MONTEIRO DA SILVA pelo valor de R$5.100,00-5,56% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL), AR CONDICIONADO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$3.750,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por FELIX E MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$7.200,00-4,00% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MICROÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$5.400,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por FELIX E MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$25.950,00-3,89% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, COMBUSTÍVEL DIESEL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$7.500,00 | R$37.500,00 | Lote vencido por FELIX E MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$36.750,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$19.350,00 | R$77.400,00 | R$75.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
FELIX E MALCHER EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 26.281.735/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
24/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
LUAN FELIPE MONTEIRO DA SILVA 32.502.078/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2019
FIM
24/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF