Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2019
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 0112019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2019 09:00
Publicação: 28/03/2019 20:13
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/09/2019 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/09/2019 15:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/09/2019 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/09/2019 15:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/09/2019 15:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 19:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 19:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/03/2019 19:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 28/03/2019 19:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/09/2019 11:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2019 19:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 19:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 19:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação (Jornal Amazônia) | 27/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 27/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 128, SEXTA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 05/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$3.890.750,00 | R$4.018.800,00 | VENCEDOR 3,29% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.444.490,00 | R$2.517.150,00 | VENCEDOR 2,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.335.240,00 | R$6.535.950,00 | 3,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 519.000 | R$4,71 | R$2.444.490,00 | Lote vencido por POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA pelo valor de R$2.517.150,002,97% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 985.000 | R$3,95 | R$3.890.750,00 | Lote vencido por POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA pelo valor de R$4.018.800,003,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.504.000 | R$8,66 | R$6.335.240,00 | R$6.535.950,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
POSTO ILHA DO OUTEIRO LTDA 26.315.256/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF