Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2019
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 072019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2019 11:00
Publicação: 28/03/2019 21:07
Homologação: 09/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/12/2019 15:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/12/2019 15:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/12/2019 15:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2019 15:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2019 15:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/03/2019 21:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/03/2019 21:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/03/2019 21:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 28/03/2019 21:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/12/2019 16:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/03/2019 21:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/03/2019 21:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/03/2019 21:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação (Jorna Amazônia) | 27/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 27/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 98, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO. | 23/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: 2 PCT DE MACARRÃO DE 500G, 1 UND DE ÓLEO 900ML, 1 PCT DE BOLACHA ÁGUA E SAL DE 400G, 1 KG DE FEIJÃO, 2 KG DE ARROZ, 2 KG DE AÇUCAR, 1 PCT DE LEITE INTEGRAL DE 200G, 1 UND DE MARGARINA DE 250G, 1 PCT DE CAFÉ DE 500G, 2 UND DE SARDINHA DE 200G E 500G DE CHARQUE. | R$49.344,00 | R$49.344,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.344,00 | R$49.344,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA POR: 2 PCT DE MACARRÃO DE 500G, 1 UND DE ÓLEO 900ML, 1 PCT DE BOLACHA ÁGUA E SAL DE 400G, 1 KG DE FEIJÃO, 2 KG DE ARROZ, 2 KG DE AÇUCAR, 1 PCT DE LEITE INTEGRAL DE 200G, 1 UND DE MARGARINA DE 250G, 1 PCT DE CAFÉ DE 500G, 2 UND DE SARDINHA DE 200G E 500G DE CHARQUE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$61,68 | R$49.344,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$49.344,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$61,68 | R$49.344,00 | R$49.344,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF