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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL Nº 007/2019/PP-CMT
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº. 2019/0116005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO A AV. TANCREDO NEVES, Nº 314, BAIRRO BELA VISTA, CEP: 68198-000, TRAIRÃO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2019 14:00
Publicação: 23/05/2019 11:31
Homologação: 03/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/05/2019 11:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO | 26/05/2019 11:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2019 15:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2019 15:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/PP-CMT | 28/03/2019 23:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2019 10:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2019 00:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 23/05/2019 11:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2019 15:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/05/2019 11:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2019 15:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/05/2019 00:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 19/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL). ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL), COM MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 140 CV, ANO MODELO MÍNIMO 2014, AR CONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES A FRENTE E 1 A RÉ, FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO COM BANCOS DE COURO. SEM MOTORISTA. | R$94.500,00 | R$92.700,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.500,00 | R$92.700,00 | -1,90% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL). ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4X4, (DIESEL), COM MOTORIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 140 CV, ANO MODELO MÍNIMO 2014, AR CONDICIONADO, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 5 VELOCIDADES A FRENTE E 1 A RÉ, FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO COM BANCOS DE COURO. SEM MOTORISTA. | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$525,00 | R$94.500,00 | Lote vencido por MARQUES E REIS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$92.700,00-1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 180 | R$525,00 | R$94.500,00 | R$92.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
MARQUES E REIS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME 23.126.273/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF