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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2019
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 039/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2019 09:00
Publicação: 03/04/2019 11:34
Homologação: 29/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/06/2019 10:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/06/2019 10:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2019 10:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2019 10:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 11:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2019 08:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2019 08:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/03/2019 08:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/06/2019 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/04/2019 14:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 29/03/2019 08:29 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO | 29/03/2019 08:30 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 28/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 60 PAG. N° 209 | 28/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 33836 SOB PROTOCOLO Nº 418587 PAG. Nº 78 | 28/03/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2201 | 28/03/2019 |
| 5 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 28/03/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 11 | 28/03/2019 |
| 7 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 28/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA COBERTA) | R$395.424,05 | R$310.674,11 | VENCEDOR -21,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$395.424,05 | R$310.674,11 | -21,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO (FEIRA COBERTA) 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$276,15 | R$27.614,95 |
| 2 | SISTEMA PLUVIAL - MERACDO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$375,48 | R$37.547,50 |
| 3 | CALÇADAS/PISOS - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$1.703,68 | R$170.368,39 |
| 4 | COBERTURA - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$611,34 | R$61.134,21 |
| 5 | FORRAÇÃO - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$27,89 | R$2.789,16 |
| 6 | INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$30,02 | R$3.002,08 |
| 7 | JARDIM - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$7,51 | R$750,75 |
| 8 | MATERIAIS/BANHEIROS - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$153,11 | R$15.310,67 |
| 9 | MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$6,43 | R$642,56 |
| 10 | PINTURA - MERCARDO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$255,36 | R$25.535,77 |
| 11 | PORTÕES - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$212,83 | R$21.282,76 |
| 12 | PRELIMINARES/CANTEIRO - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$85,20 | R$8.520,42 |
| 13 | REMOÇÕES/DEMOLIÇÕES - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$101,24 | R$10.123,88 |
| 14 | REVESTIMENTOS - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$89,67 | R$8.966,57 |
| 15 | ALVENARIA - MERCADO PUBLICO DE REDENÇÃO | PORCENTAGEM | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$18,34 | R$1.834,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$3.954,24 | R$395.424,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
AR SANTIS CONSTRUÇÕES EIRELI ME 23.513.020/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2019
FIM
29/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF