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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2018/PMNEP/SRP/PP
117306 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2018/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2018 09:00
Publicação: 04/07/2019 12:05
Homologação: 18/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇO | 04/07/2019 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 04/07/2019 12:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/07/2019 12:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/07/2019 12:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2019 12:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2019 11:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 11:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/07/2019 11:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2019 12:00 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2019 12:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2019 12:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 12:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 12:02 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2019 12:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUB. FINAL DIARIO DO PARA ECONOMIA B11 | 08/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUB. INICIAL SEÇÃO 3 PAGINA 231 | 28/09/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUB. FINAL SEÇÃO 3 PAGINA 213 E 214 | 08/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUB. FINAL Nº 33736 PAGINA 85 | 08/11/2018 |
| 5 | Mural Físico | PUB. INICIAL MURAL FISICO DA PREFEITURA | 28/09/2018 |
| 6 | Mural Físico | PUB. FINAL MURAL FISICO DA PREFEITURA | 08/11/2018 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA 75 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL, DIGITAL/ACIMA DE 46 LITROS/BOMBA DE VÁCUO. | R$7.600,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 2 | BIOMBO PLUMBINÍFERO. ESPECIFICAÇÃO: ESPESSURA MININA DE 1 MM; TIPO RETO; ESTRUTURA EM AÇO. | R$12.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | ULTRA - SOM ODONTOLOGICO. ESPECIFIAÇÃO: POSSUI JATO DE BICARBONATO INTEGRADO E CANETA/ TRANSDUTOR DE ULTRA - SOM AUTOCLAVÁVEL | R$5.000,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR 4,00% do valor de referência |
| 4 | SELADORA. ESPECIFICAÇÃO: TIPO MANUAL - PEDAL; APLICAÇÃO CONVENCIONAL. | R$3.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | RAIO X - ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL; MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL; TENSÃO: MÍNIMO 7 MA. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | NEGATOSCÓPIO. ESPECIFICAÇÃO: VISUALIZADOR DE RAIO X - LAMPADA LED/2 CORPOS | R$1.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | MOCHO. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, COM ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA A GÁS. | R$1.100,00 | R$820,00 | VENCEDOR -25,45% do valor de referência |
| 8 | JATO DE BICARBONATO. ESPECIFICAÇÃO: CONSOLE COM ENTRADA DE AR, ÁGUA E RESERVATORIO DE BICARBONATO. ACESSORIOS: PEÇA DE MÃO PARA JATO DE BICARBONATO. | R$1.160,00 | R$1.058,00 | VENCEDOR -8,79% do valor de referência |
| 9 | FOTO POLIMERIZADOR DE RESINA. ESPECIFICAÇÃO: LED, SEM FIO, SEM RADIÔMETRO | R$1.700,00 | R$1.560,00 | VENCEDOR -8,24% do valor de referência |
| 10 | CONSULTORIO ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA ODONTOLOGICA, COM 3 TERMINAIS, CABECEIRA ARTICULADA, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, REFLETOR MULTIFOCAL, CUBA DE PORCELANA, COM 1 SUGADOR, EQUIPO KART SOBRE RODAS (TRÍPLICES, ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO) MOCHO ERGONÔMICO, COM MICROMOTOR . | R$36.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE RESERVATORIO DE 50 A 69 LITROS, POTENCIA DE 1,5 A 2,5 HP, CONSUMO DE 8 A 12 PÉS, ISENTO DE OLÉO. | R$5.400,00 | R$0,00 | |
| 12 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 1/2 HP/CV. ESPECIFICAÇÃO: POTÊNCIA DE 1,3 A 2,0 HP; VÁCUO DE 110 A 730 MMHG. | R$6.000,00 | R$5.520,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.960,00 | R$33.358,00 | -64,12% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA 75 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL, DIGITAL/ACIMA DE 46 LITROS/BOMBA DE VÁCUO. | R$7.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | SELADORA. ESPECIFICAÇÃO: TIPO MANUAL - PEDAL; APLICAÇÃO CONVENCIONAL. | R$3.000,00 | R$2.200,00 | VENCEDOR -26,67% do valor de referência |
| 3 | RAIO X - ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL; MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL; TENSÃO: MÍNIMO 7 MA. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | NEGATOSCÓPIO. ESPECIFICAÇÃO: VISUALIZADOR DE RAIO X - LAMPADA LED/2 CORPOS | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MOCHO. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, COM ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA A GÁS. | R$1.100,00 | R$0,00 | |
| 6 | ULTRA - SOM ODONTOLOGICO. ESPECIFIAÇÃO: POSSUI JATO DE BICARBONATO INTEGRADO E CANETA/ TRANSDUTOR DE ULTRA - SOM AUTOCLAVÁVEL | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | FOTO POLIMERIZADOR DE RESINA. ESPECIFICAÇÃO: LED, SEM FIO, SEM RADIÔMETRO | R$1.700,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONSULTORIO ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA ODONTOLOGICA, COM 3 TERMINAIS, CABECEIRA ARTICULADA, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, REFLETOR MULTIFOCAL, CUBA DE PORCELANA, COM 1 SUGADOR, EQUIPO KART SOBRE RODAS (TRÍPLICES, ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO) MOCHO ERGONÔMICO, COM MICROMOTOR . | R$36.000,00 | R$28.748,00 | VENCEDOR -20,14% do valor de referência |
| 9 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE RESERVATORIO DE 50 A 69 LITROS, POTENCIA DE 1,5 A 2,5 HP, CONSUMO DE 8 A 12 PÉS, ISENTO DE OLÉO. | R$5.400,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -7,41% do valor de referência |
| 10 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 1/2 HP/CV. ESPECIFICAÇÃO: POTÊNCIA DE 1,3 A 2,0 HP; VÁCUO DE 110 A 730 MMHG. | R$6.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | BIOMBO PLUMBINÍFERO. ESPECIFICAÇÃO: ESPESSURA MININA DE 1 MM; TIPO RETO; ESTRUTURA EM AÇO. | R$12.600,00 | R$7.600,00 | VENCEDOR -39,68% do valor de referência |
| 12 | JATO DE BICARBONATO. ESPECIFICAÇÃO: CONSOLE COM ENTRADA DE AR, ÁGUA E RESERVATORIO DE BICARBONATO. ACESSORIOS: PEÇA DE MÃO PARA JATO DE BICARBONATO. | R$1.160,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$92.960,00 | R$44.948,00 | -51,65% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA 75 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDAVEL, DIGITAL/ACIMA DE 46 LITROS/BOMBA DE VÁCUO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.800,00 | R$7.600,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$7.200,00-5,26% do valor de referência |
| 2 | BIOMBO PLUMBINÍFERO. ESPECIFICAÇÃO: ESPESSURA MININA DE 1 MM; TIPO RETO; ESTRUTURA EM AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$6.300,00 | R$12.600,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$7.600,00-39,68% do valor de referência |
| 3 | BOMBA DE VÁCUO ATÉ 1/2 HP/CV. ESPECIFICAÇÃO: POTÊNCIA DE 1,3 A 2,0 HP; VÁCUO DE 110 A 730 MMHG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$5.520,00-8,00% do valor de referência |
| 4 | COMPRESSOR ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE RESERVATORIO DE 50 A 69 LITROS, POTENCIA DE 1,5 A 2,5 HP, CONSUMO DE 8 A 12 PÉS, ISENTO DE OLÉO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.700,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$5.000,00-7,41% do valor de referência |
| 5 | CONSULTORIO ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA ODONTOLOGICA, COM 3 TERMINAIS, CABECEIRA ARTICULADA, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, REFLETOR MULTIFOCAL, CUBA DE PORCELANA, COM 1 SUGADOR, EQUIPO KART SOBRE RODAS (TRÍPLICES, ALTA ROTAÇÃO E BAIXA ROTAÇÃO) MOCHO ERGONÔMICO, COM MICROMOTOR . | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$18.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$28.748,00-20,14% do valor de referência |
| 6 | FOTO POLIMERIZADOR DE RESINA. ESPECIFICAÇÃO: LED, SEM FIO, SEM RADIÔMETRO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$850,00 | R$1.700,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.560,00-8,24% do valor de referência |
| 7 | JATO DE BICARBONATO. ESPECIFICAÇÃO: CONSOLE COM ENTRADA DE AR, ÁGUA E RESERVATORIO DE BICARBONATO. ACESSORIOS: PEÇA DE MÃO PARA JATO DE BICARBONATO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$580,00 | R$1.160,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.058,00-8,79% do valor de referência |
| 8 | MOCHO. ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, COM ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA A GÁS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$550,00 | R$1.100,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$820,00-25,45% do valor de referência |
| 9 | NEGATOSCÓPIO. ESPECIFICAÇÃO: VISUALIZADOR DE RAIO X - LAMPADA LED/2 CORPOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$700,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | RAIO X - ODONTOLOGICO. ESPECIFICAÇÃO: INSTALAÇÃO: COLUNA COM BRAÇO CONVENCIONAL; MODO DE OPERAÇÃO: DIGITAL; TENSÃO: MÍNIMO 7 MA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$6.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SELADORA. ESPECIFICAÇÃO: TIPO MANUAL - PEDAL; APLICAÇÃO CONVENCIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.500,00 | R$3.000,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$2.200,00-26,67% do valor de referência |
| 12 | ULTRA - SOM ODONTOLOGICO. ESPECIFIAÇÃO: POSSUI JATO DE BICARBONATO INTEGRADO E CANETA/ TRANSDUTOR DE ULTRA - SOM AUTOCLAVÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.500,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$5.200,004,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$46.480,00 | R$92.960,00 | R$78.306,00 | |||