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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2018/PMNEP/SRP/PP
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 039/2018/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL - AVENIDA SÃO PEDRO, 752 – CENTRO – NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ – PARÁ, CEP: 68.618-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2018 08:00
Publicação: 02/07/2019 11:55
Homologação: 18/10/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇO | 02/07/2019 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO CERTAME | 02/07/2019 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/07/2019 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/07/2019 11:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2019 11:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 11:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 11:51 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 11:51 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 11:51 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2019 11:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/07/2019 11:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 11:53 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 11:53 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 11:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUB. FINAL DIARIO DO PARA ECONOMIA B11 | 08/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUB. FINAL SEÇÃO 3 PAGINAS 213 E 214 | 08/11/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUB. INICIAL SEÇÃO 3 PAGINA 231 | 28/09/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUB. FINAL Nº 33736 PAGINA 85 | 28/09/2018 |
| 5 | Mural Físico | PUB. INICIAL MURAL FISICO DA PREFEITURA | 28/09/2018 |
| 6 | Mural Físico | PUB. FINAL MURAL FISICO DA PREFEITURA | 08/11/2018 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | QUENTINHA: ( ALMOÇO/JANTAR) PRODUÇÃO FORNECIMENTO, MANPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM RECIPIENTES QUE MANTENHAM A TEMPERATURA IDEAL PARA CONSULMO. | R$44.400,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 2 | CAFÉ DA MANHÃ TIPO SELF- SERVISSE, COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO, INCLUSIVE FORNECENDO TODO O SUPORTE PARA TAL (PESSOAL E MATERIAL). | R$47.490,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -11,56% do valor de referência |
| 3 | SELF-SERVISSE, COM SERVIÇO REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO DE RESTAURANTE COMPLETO, INCLUSIVE FORNECENDO TODO O SUPORTE PARA TAL (PESSOAL E MATERIAL). | R$90.240,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -10,24% do valor de referência |
| 4 | REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO)(ALMOÇO/JANTAR) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE A SER SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | R$48.000,00 | R$43.200,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.130,00 | R$208.200,00 | -9,53% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUENTINHA: ( ALMOÇO/JANTAR) PRODUÇÃO FORNECIMENTO, MANPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACONDICIONADA EM RECIPIENTES QUE MANTENHAM A TEMPERATURA IDEAL PARA CONSULMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$18,50 | R$44.400,00 | Lote vencido por MARIA COSTA SOUSA pelo valor de R$42.000,00-5,41% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO "PF" (PRATO FEITO)(ALMOÇO/JANTAR) COM CARDÁPIO VARIADO, DE ACORDO COM OS DIAS DA SEMANA E CONTER FEIJÃO, ARROZ, UM TIPO DE MASSA, FAROFA, SALADA COZINHA OU CRUA, CARNE DE GADO, DE FRANGO OU PEIXE A SER SERVIDA NA SEDE DA PROPONENTE VENCEDORA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$20,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por MARIA COSTA SOUSA pelo valor de R$43.200,00-10,00% do valor de referência |
| 3 | SELF-SERVISSE, COM SERVIÇO REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO DE RESTAURANTE COMPLETO, INCLUSIVE FORNECENDO TODO O SUPORTE PARA TAL (PESSOAL E MATERIAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$30,08 | R$90.240,00 | Lote vencido por MARIA COSTA SOUSA pelo valor de R$81.000,00-10,24% do valor de referência |
| 4 | CAFÉ DA MANHÃ TIPO SELF- SERVISSE, COM SERVIÇO DE RESTAURANTE COMPLETO, INCLUSIVE FORNECENDO TODO O SUPORTE PARA TAL (PESSOAL E MATERIAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$15,83 | R$47.490,00 | Lote vencido por MARIA COSTA SOUSA pelo valor de R$42.000,00-11,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.800 | R$84,41 | R$230.130,00 | R$208.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Maria Costa Sousa 18.674.562/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2018
FIM
30/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF