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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00.002/2019
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2019 09:00
Publicação: 02/09/2019 10:24
Homologação: 20/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/11/2019 10:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS PROPOSTAS | 28/11/2019 10:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2019 10:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2019 10:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 09:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2019 10:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/04/2019 10:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 03/04/2019 11:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/04/2019 10:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 28/11/2019 11:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/09/2019 10:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/04/2019 10:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2019 11:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 02/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 02/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | SEMAD | 02/04/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – COLETA DE LIXO HOSPITALAR | R$1.048.000,00 | R$1.048.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.048.000,00 | R$1.048.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 – COLETA DE LIXO HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR TECNOLOGIA AUTORIZADA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000 | R$13,10 | R$1.048.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
80.000 | R$13,10 | R$1.048.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
E.M.C. Leão -ME 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2019
FIM
30/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
E.M.C. Leão -ME 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
E.M.C. Leão -ME 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF