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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-008
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 1901.001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 14:30
Publicação: 03/04/2019 11:58
Homologação: 24/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 17/04/2019 20:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 24/04/2019 14:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/04/2019 14:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2019 14:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 10:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 11:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/04/2019 10:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/04/2019 10:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 26/04/2019 10:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2019 17:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2019 10:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2019 11:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/web/ | 22/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://www.in.gov.br/web/guest/inicio | 22/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 22/03/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMM | 22/03/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO 12.000BTUS | R$7.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | VEICULO DE TRANSPORTE SANITARIO (10 A 17 PESSOAS) | R$190.000,00 | R$190.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BALANÇA ANTOPOMETRICA | R$1.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | MESA DE EXAMES | R$2.700,00 | R$0,00 | |
| 6 | MESA GINECOLOGICA | R$1.680,00 | R$0,00 | |
| 7 | MESA DE ESCRITORIO | R$720,00 | R$0,00 | |
| 8 | LONGARINA | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$235.000,00 | -6,00% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO | R$45.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA ANTOPOMETRICA | R$1.500,00 | R$1.499,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 3 | MESA DE EXAMES | R$2.700,00 | R$2.698,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 4 | MESA GINECOLOGICA | R$1.680,00 | R$1.679,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 5 | MESA DE ESCRITORIO | R$720,00 | R$700,00 | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 6 | LONGARINA | R$1.200,00 | R$1.197,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 7 | AR CONDICIONADO 12.000BTUS | R$7.200,00 | R$7.197,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 8 | VEICULO DE TRANSPORTE SANITARIO (10 A 17 PESSOAS) | R$190.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$14.970,00 | -94,01% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AR CONDICIONADO 12.000BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$2.400,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$7.197,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | LONGARINA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$400,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$1.197,00-0,25% do valor de referência |
| 4 | MESA DE ESCRITORIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$360,00 | R$720,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$700,00-2,78% do valor de referência |
| 5 | MESA GINECOLOGICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.680,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$1.679,00-0,06% do valor de referência |
| 6 | MESA DE EXAMES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.350,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$2.698,00-0,07% do valor de referência |
| 7 | BALANÇA ANTOPOMETRICA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP pelo valor de R$1.499,00-0,07% do valor de referência |
| 8 | VEICULO DE TRANSPORTE SANITARIO (10 A 17 PESSOAS) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$190.000,00 | R$190.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$190.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$242.690,00 | R$250.000,00 | R$249.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – EPP 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF