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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-001SEMEL
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-001SEMEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: com itens exclusivos para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro empreendedor individual e cooperativas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2019 09:00
Publicação: 03/04/2019 11:55
Homologação: 23/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190154 | 03/06/2019 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/06/2019 14:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/06/2019 14:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/06/2019 14:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2019 14:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/04/2019 11:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 11:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2019 11:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 03/04/2019 11:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI 9.2018.001SEMEL | 12/02/2020 11:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2019 11:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2019 11:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2019 11:54 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pag. 204 sessão 3, nº 64 | 03/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190192, Página 235, Seção 3, nº 99. | 24/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190193, Página 235, Seção 3, nº 99. | 24/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190194, Página 235, Seção 3, nº 99. | 24/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190154, Página 212, Seção 3, nº 83. | 02/05/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pag. 82 nº 33841 | 03/04/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190192, Página 120, nº 33880. | 24/05/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190193, Página 120, nº 33880. | 24/05/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190194, Página 120, nº 33880. | 24/05/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190154, Página 84, nº 33864. | 02/05/2019 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 02/04/2019 |
| 12 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190192, publicado no mural de avisos da PMP. | 22/05/2019 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190193, publicado no mural de avisos da PMP. | 22/05/2019 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190194, publicado no mural de avisos da PMP. | 22/05/2019 |
| 15 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190154, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/04/2019 |
| 16 | Site | Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 02/04/2019 |
| 17 | Site | Extrato de contrato nº 20190192, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/05/2019 |
| 18 | Site | Extrato de contrato nº 20190193, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/05/2019 |
| 19 | Site | Extrato de contrato nº 20190194, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 22/05/2019 |
| 20 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190154, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$682.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$223.000,00 | R$183.600,00 | VENCEDOR -17,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.037.000,00 | R$183.600,00 | -82,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$132.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$682.000,00 | R$464.344,00 | VENCEDOR -31,91% do valor de referência |
| 3 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$223.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.037.000,00 | R$464.344,00 | -55,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$682.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$132.000,00 | R$99.500,00 | VENCEDOR -24,62% do valor de referência |
| 3 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$223.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.037.000,00 | R$99.500,00 | -90,41% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | Lote vencido por PLANCOMSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$99.500,00-24,62% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$682.000,00 | R$682.000,00 | Lote vencido por DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP pelo valor de R$464.344,00-31,91% do valor de referência |
| 3 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, JUDÔ, JIU-JTSU E KARATÊ, NA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$223.000,00 | R$223.000,00 | Lote vencido por CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME pelo valor de R$183.600,00-17,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$1.037.000,00 | R$1.037.000,00 | R$747.444,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME 23.775.714/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2019
FIM
22/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PLANCOMSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 06.241.696/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2019
FIM
22/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
DU VALE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 17.057.678/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2019
FIM
22/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF