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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 1584/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE/FUNPAPA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 00:55
Publicação: 03/04/2019 13:15
Homologação: 04/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 03/04/2019 13:09 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FINALIDADES PRECÍPUAS | 03/04/2019 13:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 13:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/04/2019 13:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO | 04/04/2019 13:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2019 13:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 | 04/04/2019 13:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/04/2019 13:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Será publicado no DOM do dia 05/04/2019. | 05/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA "CASA ABRIGO EMANUELLE RENDEIRO DINIZ - CAERD". | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA "CASA ABRIGO EMANUELLE RENDEIRO DINIZ - CAERD". | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2019
FIM
14/04/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2020
FIM
14/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2022
FIM
14/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2023
FIM
14/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2021
FIM
14/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Termo de Apostilamento.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2022
FIM
14/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
CANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 001.241.682-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2022
FIM
14/07/2022