Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0103001/2019D
000127 - TRAIRAO
127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 01030012019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2019 08:00

Publicação: 03/04/2019 14:28

Homologação: 04/03/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA 03/04/2019 14:26
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA 03/04/2019 14:26
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/04/2019 14:27
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 03/04/2019 14:27
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 17/04/2019 10:51
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/04/2019 14:27
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 03/04/2019 14:28
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 03/04/2019 14:28


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. 01/03/2019


Participantes 1


ZEBEDEU MENDES DO NASMENTO

PESSOA FÍSICA: 482.487.972-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. R$32.000,00 R$32.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$32.000,00 R$32.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 R$3.200,00 R$32.000,00

Lote vencido por ZEBEDEU MENDES DO NASMENTO pelo valor de R$32.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 10 R$3.200,00 R$32.000,00 R$32.000,00


Contratos 1


Contrato nº 0403001/2019FME

R$32.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ZEBEDEU MENDES DO NASMENTO 482.487.972-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação