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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2019
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 005/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, NA AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/04/2019 10:00
Publicação: 03/04/2019 14:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2019 14:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 14:49 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2019 14:50 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS | 03/04/2019 14:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2019 14:53 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/04/2019 14:52 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2019 14:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Seção 03 pag.195 | 02/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº2204 pag.90 | 02/04/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS PARA BOTIJÃO P-13 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$79,50 | R$31.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 400 | R$79,50 | R$31.800,00 | R$0,00 | |||