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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1218002/2018
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 173/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, ALTAMIRA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2018 14:30
Publicação: 03/04/2019 16:58
Homologação: 18/12/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/04/2019 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/04/2019 08:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/04/2019 08:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2019 11:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 03/04/2019 16:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 16:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2019 16:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/04/2019 16:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2019 08:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2019 16:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2019 16:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade Gestora | 07/12/2018 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 | R$25.000,00 | R$21.700,00 | VENCEDOR -13,20% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$100.000,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.000,00 | R$116.700,00 | -6,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$31.600,00 | R$29.600,00 | VENCEDOR -6,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.600,00 | R$29.600,00 | -6,33% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS PARA SHOWS DIVERSOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$50.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$50.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUEIMA DE FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO DE APROXIMADAMENTE 10 MINUTOS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$31.600,00 | R$31.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.600,00 | R$31.600,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
V.C.DE OLIVEIRA EIRELI-ME 14.790.890/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
19/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006504 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI 01.419.868/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2018
FIM
19/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF