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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 008/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2019 09:00
Publicação: 03/04/2019 16:32
Homologação: 25/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTOS COM MAPAS DE PREÇOS | 03/05/2019 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTOS COM MAPAS DE PREÇOS | 03/05/2019 09:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/05/2019 09:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2019 09:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO 007-2019 | 03/04/2019 16:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2019 16:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/04/2019 16:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2019 09:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/05/2019 19:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 03/04/2019 16:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/05/2019 09:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2019 09:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS 8 | 03/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33841. PAG. 83 | 03/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios FAMEP Nº 2205. PAG. 36 | 03/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP. PAG 35 E 36 | 30/04/2019 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Itaituba | 03/04/2019 |
| 6 | Site | www.itaituba.leg.gov.br | 03/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS ITENS: 06 11 E 12 | R$27.271,00 | R$27.271,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 01, 02, 03, 04, 08 E 09 | R$38.370,15 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 05, 07 E 10 | R$9.727,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.368,45 | R$27.271,00 | -63,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS ITENS: 06 11 E 12 | R$27.271,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 01, 02, 03, 04, 08 E 09 | R$38.370,15 | R$38.370,15 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 05, 07 E 10 | R$9.727,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.368,45 | R$38.370,15 | -49,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS ITENS: 06 11 E 12 | R$27.271,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 01, 02, 03, 04, 08 E 09 | R$38.370,15 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 05, 07 E 10 | R$9.727,30 | R$9.727,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.368,45 | R$9.727,30 | -87,09% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS ITENS: 06 11 E 12 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$27.271,00 | R$27.271,00 | Lote vencido por A SOUZA LIMA EIRELI-ME pelo valor de R$27.271,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 01, 02, 03, 04, 08 E 09 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$38.370,15 | R$38.370,15 | Lote vencido por I.A. MACHADO COMERCIO-ME pelo valor de R$38.370,15Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHOS E TONERS. ITENS: 05, 07 E 10 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.727,30 | R$9.727,30 | Lote vencido por R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME pelo valor de R$9.727,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$75.368,45 | R$75.368,45 | R$75.368,45 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME 12.943.432/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF