Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2018 – CPL/PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 2310001/2018 - CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL - AV. PRESIDENTE VARGAS S/Nº - ALTOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO – BAIRRO CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – PA
Observação: o processo ja havia sido aberto no portal dos jurisdicionados, porÉm por erro no lanÇamento do valor adjudicado, e como ja havia sido homologado, a licitaÇÃo foi cancelada para nova abertura, e lanÇamento correto dos valores.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2019 10:00
Publicação: 09/04/2019 17:31
Homologação: 18/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/04/2019 18:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/04/2019 18:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/04/2019 18:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2019 18:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2019 18:58 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 09/04/2019 18:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2019 18:59 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/04/2019 16:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 09/04/2019 16:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2019 18:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2019 16:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 09/04/2019 16:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/04/2019 16:47 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 edição 226 pgt.223 | 26/11/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 edição 22 pgt.185 | 31/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE Edição 33746 pag. 91 | 26/11/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE | 31/01/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 26/11/2018 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. | 18/01/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA | 26/11/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA pag. 8 | 31/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAU 3/4 | R$125.400,00 | R$92.400,00 | VENCEDOR -26,32% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRICOLA COM EQUIPAMENTO DE PNEUS SEMI PLAFORMADO, FABRICADO EM 2015, TRAÇÃO 4X4 COM MOTOR A DIESEL/BIODISEIL, 4 CILINDROS, TURBO, POTENCIA 106 CV A 2400 RPM, TORQUE MAXIMO DE 430 NM, TRANSMISSÃO DE 16X4 VELOCIDADES A RE, EIXO DIANTEIRO COM TRAÇAO CENTRAL, DIREÇÃO HIDROSTATICA | R$216.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM 06 MARCHAS SINCRONIZADAS, COM TOMADA DE FORÇA E EIXO REDUZIDO NA TRASEIRA, COM CAIXA DE XARGAS DE LATERIAS LISAS COM CAACIDADE VOLUMETRICA DE 15 M³ DE LIXO COMPACTADO E 1,85 M³ DE LIXO SOLTO | R$468.000,00 | R$438.000,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| 4 | CAMINHAO BASCULANTE TIPO TRAÇADO COM CAP. MINIMA DE 12M³ | R$720.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA E ESCARIFICADO COM POTENCIA MIN DE 90 HP, COM LAMINA PESO OPERACIONAL | R$254.550,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR -10,43% do valor de referência |
| 6 | PA CARREGADEIRA POTENCIA MINIMA DE 180 HP, TOQUE MAXIMO DE 613 NM A 1400 RPM, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE NOMINIMO 300 M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 12075 KGT | R$564.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROLO PE DE CARNEIRO (PATA) COM POTENCIA MINIMA DE 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | R$234.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ROLO LISO COM POTENCIA DE NO INIMO 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | R$234.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA POTENCIA MINIMA DE 11 HP, PESO OPERACIONAL DE 17000 KG E CAÇAMBA DE NO MINIMO 0,9M ³ | R$285.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | CAMINHAO TANQUE TIPO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE DE 10000L | R$192.000,00 | R$183.600,00 | VENCEDOR -4,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.292.950,00 | R$942.000,00 | -71,39% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA COM EQUIPAMENTO DE PNEUS SEMI PLAFORMADO, FABRICADO EM 2015, TRAÇÃO 4X4 COM MOTOR A DIESEL/BIODISEIL, 4 CILINDROS, TURBO, POTENCIA 106 CV A 2400 RPM, TORQUE MAXIMO DE 430 NM, TRANSMISSÃO DE 16X4 VELOCIDADES A RE, EIXO DIANTEIRO COM TRAÇAO CENTRAL, DIREÇÃO HIDROSTATICA | R$216.000,00 | R$201.600,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO BAU 3/4 | R$125.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM 06 MARCHAS SINCRONIZADAS, COM TOMADA DE FORÇA E EIXO REDUZIDO NA TRASEIRA, COM CAIXA DE XARGAS DE LATERIAS LISAS COM CAACIDADE VOLUMETRICA DE 15 M³ DE LIXO COMPACTADO E 1,85 M³ DE LIXO SOLTO | R$468.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | CAMINHAO BASCULANTE TIPO TRAÇADO COM CAP. MINIMA DE 12M³ | R$720.000,00 | R$540.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 5 | CAMINHAO TANQUE TIPO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE DE 10000L | R$192.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | PA CARREGADEIRA POTENCIA MINIMA DE 180 HP, TOQUE MAXIMO DE 613 NM A 1400 RPM, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE NOMINIMO 300 M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 12075 KGT | R$564.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROLO PE DE CARNEIRO (PATA) COM POTENCIA MINIMA DE 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | R$234.000,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR -12,82% do valor de referência |
| 8 | ROLO LISO COM POTENCIA DE NO INIMO 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | R$234.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA POTENCIA MINIMA DE 11 HP, PESO OPERACIONAL DE 17000 KG E CAÇAMBA DE NO MINIMO 0,9M ³ | R$285.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA E ESCARIFICADO COM POTENCIA MIN DE 90 HP, COM LAMINA PESO OPERACIONAL | R$254.550,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.292.950,00 | R$945.600,00 | -71,28% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA E ESCARIFICADO COM POTENCIA MIN DE 90 HP, COM LAMINA PESO OPERACIONAL | R$254.550,00 | R$0,00 | |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA POTENCIA MINIMA DE 11 HP, PESO OPERACIONAL DE 17000 KG E CAÇAMBA DE NO MINIMO 0,9M ³ | R$285.000,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR -11,58% do valor de referência |
| 3 | ROLO LISO COM POTENCIA DE NO INIMO 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | R$234.000,00 | R$174.000,00 | VENCEDOR -25,64% do valor de referência |
| 4 | ROLO PE DE CARNEIRO (PATA) COM POTENCIA MINIMA DE 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | R$234.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMINHÃO BAU 3/4 | R$125.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | CAMINHAO TANQUE TIPO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE DE 10000L | R$192.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CAMINHAO BASCULANTE TIPO TRAÇADO COM CAP. MINIMA DE 12M³ | R$720.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM 06 MARCHAS SINCRONIZADAS, COM TOMADA DE FORÇA E EIXO REDUZIDO NA TRASEIRA, COM CAIXA DE XARGAS DE LATERIAS LISAS COM CAACIDADE VOLUMETRICA DE 15 M³ DE LIXO COMPACTADO E 1,85 M³ DE LIXO SOLTO | R$468.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | TRATOR AGRICOLA COM EQUIPAMENTO DE PNEUS SEMI PLAFORMADO, FABRICADO EM 2015, TRAÇÃO 4X4 COM MOTOR A DIESEL/BIODISEIL, 4 CILINDROS, TURBO, POTENCIA 106 CV A 2400 RPM, TORQUE MAXIMO DE 430 NM, TRANSMISSÃO DE 16X4 VELOCIDADES A RE, EIXO DIANTEIRO COM TRAÇAO CENTRAL, DIREÇÃO HIDROSTATICA | R$216.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | PA CARREGADEIRA POTENCIA MINIMA DE 180 HP, TOQUE MAXIMO DE 613 NM A 1400 RPM, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE NOMINIMO 300 M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 12075 KGT | R$564.000,00 | R$492.000,00 | VENCEDOR -12,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.292.950,00 | R$918.000,00 | -72,12% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA E ESCARIFICADO COM POTENCIA MIN DE 90 HP, COM LAMINA PESO OPERACIONAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$21.212,50 | R$254.550,00 | Lote vencido por J & B ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$228.000,00-10,43% do valor de referência |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA POTENCIA MINIMA DE 11 HP, PESO OPERACIONAL DE 17000 KG E CAÇAMBA DE NO MINIMO 0,9M ³ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.750,00 | R$285.000,00 | Lote vencido por WSSJ SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$252.000,00-11,58% do valor de referência |
| 3 | ROLO LISO COM POTENCIA DE NO INIMO 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.500,00 | R$234.000,00 | Lote vencido por WSSJ SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$174.000,00-25,64% do valor de referência |
| 4 | ROLO PE DE CARNEIRO (PATA) COM POTENCIA MINIMA DE 90 HP, AUTO PROPULSOR E COMPACTADOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.500,00 | R$234.000,00 | Lote vencido por KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$204.000,00-12,82% do valor de referência |
| 5 | PA CARREGADEIRA POTENCIA MINIMA DE 180 HP, TOQUE MAXIMO DE 613 NM A 1400 RPM, CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE NOMINIMO 300 M³, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO DE 12075 KGT | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$47.000,00 | R$564.000,00 | Lote vencido por WSSJ SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$492.000,00-12,77% do valor de referência |
| 6 | CAMINHAO TANQUE TIPO LIMPA FOSSA COM CAPACIDADE DE 10000L | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por J & B ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$183.600,00-4,38% do valor de referência |
| 7 | CAMINHAO BASCULANTE TIPO TRAÇADO COM CAP. MINIMA DE 12M³ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$60.000,00 | R$720.000,00 | Lote vencido por KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$540.000,00-25,00% do valor de referência |
| 8 | CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM 06 MARCHAS SINCRONIZADAS, COM TOMADA DE FORÇA E EIXO REDUZIDO NA TRASEIRA, COM CAIXA DE XARGAS DE LATERIAS LISAS COM CAACIDADE VOLUMETRICA DE 15 M³ DE LIXO COMPACTADO E 1,85 M³ DE LIXO SOLTO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$39.000,00 | R$468.000,00 | Lote vencido por J & B ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$438.000,00-6,41% do valor de referência |
| 9 | TRATOR AGRICOLA COM EQUIPAMENTO DE PNEUS SEMI PLAFORMADO, FABRICADO EM 2015, TRAÇÃO 4X4 COM MOTOR A DIESEL/BIODISEIL, 4 CILINDROS, TURBO, POTENCIA 106 CV A 2400 RPM, TORQUE MAXIMO DE 430 NM, TRANSMISSÃO DE 16X4 VELOCIDADES A RE, EIXO DIANTEIRO COM TRAÇAO CENTRAL, DIREÇÃO HIDROSTATICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$201.600,00-6,67% do valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO BAU 3/4 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.450,00 | R$125.400,00 | Lote vencido por J & B ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$92.400,00-26,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$274.412,50 | R$3.292.950,00 | R$2.805.600,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
KADOSHI COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI 29.634.827/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
28/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
J & B ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME 12.364.412/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
28/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
WSSJ SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI 28.539.863/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2019
FIM
28/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF