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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2019-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02503002/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2019 08:00
Publicação: 20/05/2019 09:39
Homologação: 12/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 20/05/2019 09:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/05/2019 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/05/2019 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/05/2019 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2019 09:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2019 09:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2019 09:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 20/05/2019 09:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 20/05/2019 09:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2019 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2019 09:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2019 09:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2019 09:38 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/03/2019 |
| 2 | Outros | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 18/04/2019 |
| 3 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 16/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/03/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 28/03/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 16/04/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 18/04/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 28/03/2019 |
| 9 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - PLACARD PMNP | 18/04/2019 |
| 10 | Mural Físico | aviso de homologação e extrato de ata srp - placard pmnp | 16/04/2019 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 28/03/2019 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/03/2019 |
| 13 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/04/2019 |
| 14 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 16/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAO DE FORMA FATIADO | R$13.852,30 | R$14.168,00 | VENCEDOR 2,28% do valor de referência |
| 2 | MINI-SALGADO - ASSADO - CENTO | R$83.500,00 | R$90.180,00 | VENCEDOR 8,00% do valor de referência |
| 3 | LANCHE NATURAL | R$29.400,00 | R$31.850,00 | VENCEDOR 8,33% do valor de referência |
| 4 | BOLO DE DOCE - QUILO | R$32.500,00 | R$35.100,00 | VENCEDOR 8,00% do valor de referência |
| 5 | PAO DE FORMA | R$7.240,98 | R$7.245,00 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| 6 | PAO FRANCES - QUILO | R$55.444,50 | R$58.830,00 | VENCEDOR 6,11% do valor de referência |
| 7 | PÃO DE MINI CACHORRO QUENTE | R$239.800,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR 4,25% do valor de referência |
| 8 | SUCO DE FRUTA | R$15.070,00 | R$16.440,00 | VENCEDOR 9,09% do valor de referência |
| 9 | BOLO CONFEITADO - QUILO | R$49.050,00 | R$54.500,00 | VENCEDOR 11,11% do valor de referência |
| 10 | LANCHE - PAO FRANCES | R$49.875,00 | R$54.150,00 | VENCEDOR 8,57% do valor de referência |
| 11 | MINI SALGADO FRITO - CENTO | R$304.500,00 | R$328.860,00 | VENCEDOR 8,00% do valor de referência |
| 12 | PÃO PARA HOT-DOG | R$262.581,00 | R$273.750,00 | VENCEDOR 4,25% do valor de referência |
| 13 | TORTA SALGA - QUILO | R$74.400,00 | R$77.190,00 | VENCEDOR 3,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.217.213,78 | R$1.292.263,00 | 6,17% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAO DE FORMA FATIADO | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.540 | R$9,00 | R$13.852,30 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$14.168,002,28% do valor de referência |
| 2 | MINI-SALGADO - ASSADO - CENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.670 | R$50,00 | R$83.500,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$90.180,008,00% do valor de referência |
| 3 | LANCHE NATURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.900 | R$6,00 | R$29.400,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$31.850,008,33% do valor de referência |
| 4 | BOLO DE DOCE - QUILO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$50,00 | R$32.500,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$35.100,008,00% do valor de referência |
| 5 | PAO DE FORMA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 805 | R$9,00 | R$7.240,98 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$7.245,000,06% do valor de referência |
| 6 | PAO FRANCES - QUILO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.550 | R$9,99 | R$55.444,50 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$58.830,006,11% do valor de referência |
| 7 | TORTA SALGA - QUILO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 930 | R$80,00 | R$74.400,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$77.190,003,75% do valor de referência |
| 8 | SUCO DE FRUTA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.370 | R$11,00 | R$15.070,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$16.440,009,09% do valor de referência |
| 9 | BOLO CONFEITADO - QUILO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.090 | R$45,00 | R$49.050,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$54.500,0011,11% do valor de referência |
| 10 | LANCHE - PAO FRANCES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.500 | R$5,25 | R$49.875,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$54.150,008,57% do valor de referência |
| 11 | MINI SALGADO FRITO - CENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.090 | R$50,00 | R$304.500,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$328.860,008,00% do valor de referência |
| 12 | PÃO PARA HOT-DOG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.900 | R$11,99 | R$262.581,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$273.750,004,25% do valor de referência |
| 13 | PÃO DE MINI CACHORRO QUENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$11,99 | R$239.800,00 | Lote vencido por J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$250.000,004,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 75.995 | R$349,21 | R$1.217.213,78 | R$1.292.263,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118038 - FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.191.755/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.191.755/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.191.755/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.191.755/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
J PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.191.755/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF