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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2019
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 007/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2019 09:00
Publicação: 09/04/2019 10:07
Homologação: 24/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/04/2019 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/04/2019 13:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2019 13:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2019 13:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/04/2019 10:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2019 10:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/04/2019 10:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇO | 09/04/2019 10:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2019 08:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2019 10:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 09/04/2019 10:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/04/2019 10:07 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. DOU, seção 03, nº 68, pagina 198 | 09/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU, seção 03, nº 79, pagina 240 | 25/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. IOEPA, nº 33847, pagina 75 | 09/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DE JULGAMENTO. IOEPA. nº 33860, pagina 69 | 25/04/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. nº 2209, pagina 108 | 09/04/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, nº 2220, pagina 94. | 25/04/2019 |
| 7 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 09/04/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - VEICULO DE PASSEIO | R$26.434,57 | R$26.400,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - LANCHA | R$60.435,67 | R$50.000,00 | VENCEDOR -17,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.870,24 | R$76.400,00 | -12,05% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - REBOQUE | R$7.190,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -30,46% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - VEICULO MOTOCICLETA | R$15.132,16 | R$15.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02- VEÍCULOS UTILITÁRIOS | R$124.636,32 | R$118.000,00 | VENCEDOR -5,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.958,48 | R$138.000,00 | -6,10% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 05 - REBOQUE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REBOQUE. SERVIÇO DE GUINCHO – PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E UTILITÁRIOS NA ZONA URBANA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$7,19 | R$7.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$7,19 | R$7.190,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- VEÍCULOS UTILITÁRIOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS UTILITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE PECAS E ACESSORIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$88.778,32 | R$88.778,32 |
| 2 | VEÍCULOS UTILITÁRIOS - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 04 (QUATRO) VEÍCULOS UTILITÁRIOS FRONTIER/L200 TRITON/L200, MOTOR A DIESEL (INCLUSO TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DA CAIXA DE MARCHA, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DO AR CONDICIONADO, FILTROS, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO NA SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, DIREÇÃO, TROCA DE PNEUS, TROCA DE BATERIAS, REPAROS NO ELEVADOR E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$179,29 | R$35.858,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
201 | R$88.957,61 | R$124.636,32 | |||
Lote 3: LOTE 01 - VEICULO DE PASSEIO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO. AQUISIÇÃO DE PECAS E ACESSORIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$22.523,49 | R$22.523,49 |
| 2 | VEICULO DE PASSEIO. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 01 (UM) VEÍCULO, MOTOR GASOLINA (INCLUSO TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, ÓLEO DA CAIXA DE MARCHA, ÓLEO HIDRÁULICO, ÓLEO DE FREIO, LIMPEZA E TROCA DE FILTROS DO AR CONDICIONADO, FILTROS, REVISÃO ELÉTRICA, REVISÃO NA SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, DIREÇÃO, TROCA DE PNEUS, TROCA DE BATERIAS, REPAROS NO ELEVADOR E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$97,78 | R$3.911,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
41 | R$22.621,27 | R$26.434,57 | |||
Lote 4: LOTE 03 - VEICULO MOTOCICLETA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO MOTOCICLETA. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$14.073,16 | R$14.073,16 |
| 2 | VEICULO MOTOCICLETA. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 05 (CINCO) MOTOCICLETAS, MOTOR GASOLINA (INCLUSA TROCA DE ÓLEO DO MOTOR, FILTROS, TROCA DE PNEUS, TROCA DE BATERIAS E DEMAIS PEÇAS QUE POSSAM VIR A SER TROCADAS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$70,60 | R$1.059,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$14.143,76 | R$15.132,16 | |||
Lote 5: LOTE 04 - LANCHA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHA. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 02 (DUAS) LANCHAS, MOTORES: 90HP 4 TEMPOS E 25 HP 4 TEMPOS (INCLUSO PEÇAS E ACESSÓRIOS, SENDO ESTES VALORES ESTIMADOS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$339,57 | R$20.374,20 |
| 2 | LANCHA. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$40.061,47 | R$40.061,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61 | R$40.401,04 | R$60.435,67 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
27/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
27/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
J. MAIA TRANSPORTES - ME 08.333.535/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020
FIM
27/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020
FIM
27/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF