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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-020/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 014/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2019 10:00
Publicação: 09/04/2019 10:47
Homologação: 25/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA | 09/04/2019 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/04/2019 11:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/04/2019 11:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2019 11:02 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 09/04/2019 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2019 10:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/04/2019 10:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/04/2019 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 09/04/2019 11:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/04/2019 10:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO -SEDOP | 09/04/2019 10:29 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 09/04/2019 10:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FECHAMENTO COM TAPUME DA ÁREA DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA | R$174.929,46 | R$173.801,48 | PARTICIPANTE -0,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.929,46 | R$173.801,48 | -0,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FECHAMENTO COM TAPUME DA ÁREA DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA | R$174.929,46 | R$169.791,66 | PARTICIPANTE -2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.929,46 | R$169.791,66 | -2,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FECHAMENTO COM TAPUME DA ÁREA DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA | R$174.929,46 | R$167.926,60 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$174.929,46 | R$167.926,60 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FECHAMENTO COM TAPUME DA ÁREA DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FECHAMENTO COM TAPUME DA ÁREA DA FUTURA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$174.929,46 | R$174.929,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$174.929,46 | R$174.929,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TORK CONSTRUTORA LTDA 05.546.250/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2019
FIM
25/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF