Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2019 - PMO – PP – SRP
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2019.0803.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2019 09:00
Publicação: 09/04/2019 15:22
Homologação: 13/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP. 009-2019__RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS.ASS.ASS | 02/10/2019 14:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO 009-2019 - PMO - PP - SRP.ASS | 02/10/2019 14:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE LICITAÇÃO - RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS 009-2019-PMO-PP.ASS | 02/10/2019 14:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO 009-2019 - PMO-PP-SRP.ASS | 02/10/2019 14:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO 009-2019 - PMO - PP - SRP.ASS | 02/10/2019 14:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/04/2019 15:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2019 15:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/04/2019 15:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO | 09/04/2019 15:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP 009 2019 2019.0803.001 ASSINADO | 02/10/2019 14:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2019 15:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/04/2019 15:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/04/2019 15:22 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=196&data=09/04/2019 | 09/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - N° 100 - SEÇÃO 03, PÁG 189. | 27/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2019/2019.04.09.DOE.pdf | 09/04/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - EDIÇÃO N° 33881, PÁG 90. | 27/05/2019 |
| 5 | Mural Físico | Mural de avisos da Prefeitura Municipal de Ourém | 09/04/2019 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM. | 16/05/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=09/04/2019&pagina=11 | 09/04/2019 |
| 8 | Site | http://www.ourem.pa.gov.br/licitacao/detalhe&id=61 | 09/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 26
Venceu 26 dos 26 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM A FRIO – 215R17.5 | R$26.040,00 | R$23.199,00 | VENCEDOR -10,91% do valor de referência |
| 2 | DUPLAGEM – 16.9.24 | R$12.510,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -8,87% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM A FRIO – 295R22.5 | R$36.820,00 | R$33.288,00 | VENCEDOR -9,59% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM A FRIO – 700/16 | R$12.986,67 | R$11.742,00 | VENCEDOR -9,58% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM A FRIO – 750/16 | R$13.306,67 | R$11.894,00 | VENCEDOR -10,62% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM A FRIO – 900/20 | R$20.320,00 | R$18.316,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM A FRIO – 1000/20 | R$21.093,33 | R$19.418,00 | VENCEDOR -7,94% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM AGRICOLA – 12.4.24 | R$28.310,00 | R$28.200,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM AGRICOLA – 18.4.30 | R$43.240,00 | R$41.439,00 | VENCEDOR -4,17% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM AGRICOLA – 18.4.34 | R$22.680,00 | R$21.489,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM AGRICOLA – 14.9.28 | R$17.070,00 | R$16.444,50 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGEM AGRICOLA – 23.1.30 | R$36.275,00 | R$35.625,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 1400/24 | R$47.266,67 | R$43.852,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 17.5.25 | R$27.680,00 | R$27.626,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 15 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 12/16.5 | R$16.730,00 | R$15.618,00 | VENCEDOR -6,65% do valor de referência |
| 16 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 19.5/24 | R$29.660,00 | R$27.626,00 | VENCEDOR -6,86% do valor de referência |
| 17 | DUPLAGEM – 12.4.24 | R$28.666,67 | R$26.600,00 | VENCEDOR -7,21% do valor de referência |
| 18 | DUPLAGEM – 18.4.30 | R$42.666,67 | R$39.900,00 | VENCEDOR -6,48% do valor de referência |
| 19 | DUPLAGEM – 14.9.24 | R$14.973,33 | R$14.250,00 | VENCEDOR -4,83% do valor de referência |
| 20 | DUPLAGEM – 18.4.34 | R$22.200,00 | R$20.900,00 | VENCEDOR -5,86% do valor de referência |
| 21 | DUPLAGEM – 1300/24 | R$19.050,00 | R$17.812,50 | VENCEDOR -6,50% do valor de referência |
| 22 | DUPLAGEM – 17.5.25 | R$20.266,67 | R$17.100,00 | VENCEDOR -15,62% do valor de referência |
| 23 | DUPLAGEM – 9.5/24 | R$8.835,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 24 | DUPLAGEM – 14.9.28 | R$11.195,00 | R$10.687,50 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| 25 | DUPLAGEM – 23.1.30 | R$19.175,00 | R$19.125,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 26 | RECAPAGEM A FRIO – 275R22.5 | R$36.000,00 | R$32.091,00 | VENCEDOR -10,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$635.016,67 | R$594.192,50 | -6,43% do valor de referência | |
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPAGEM A FRIO – 215R17.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$434,00 | R$26.040,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$23.199,00-10,91% do valor de referência |
| 2 | RECAPAGEM A FRIO – 275R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$600,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$32.091,00-10,86% do valor de referência |
| 3 | RECAPAGEM A FRIO – 295R22.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$613,67 | R$36.820,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$33.288,00-9,59% do valor de referência |
| 4 | RECAPAGEM A FRIO – 700/16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$324,67 | R$12.986,67 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$11.742,00-9,58% do valor de referência |
| 5 | RECAPAGEM A FRIO – 750/16 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$332,67 | R$13.306,67 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$11.894,00-10,62% do valor de referência |
| 6 | RECAPAGEM A FRIO – 900/20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$508,00 | R$20.320,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$18.316,00-9,86% do valor de referência |
| 7 | RECAPAGEM A FRIO – 1000/20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$527,33 | R$21.093,33 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$19.418,00-7,94% do valor de referência |
| 8 | RECAPAGEM AGRICOLA – 12.4.24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$943,67 | R$28.310,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$28.200,00-0,39% do valor de referência |
| 9 | RECAPAGEM AGRICOLA – 18.4.30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.441,33 | R$43.240,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$41.439,00-4,17% do valor de referência |
| 10 | RECAPAGEM AGRICOLA – 18.4.34 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.512,00 | R$22.680,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$21.489,00-5,25% do valor de referência |
| 11 | RECAPAGEM AGRICOLA – 14.9.28 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.138,00 | R$17.070,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$16.444,50-3,66% do valor de referência |
| 12 | RECAPAGEM AGRICOLA – 23.1.30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.418,33 | R$36.275,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$35.625,00-1,79% do valor de referência |
| 13 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 1400/24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.181,67 | R$47.266,67 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$43.852,00-7,22% do valor de referência |
| 14 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 17.5.25 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.384,00 | R$27.680,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$27.626,00-0,20% do valor de referência |
| 15 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 12/16.5 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$557,67 | R$16.730,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$15.618,00-6,65% do valor de referência |
| 16 | RECAPAGEM TERRAPLENAGEM – 19.5/24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.483,00 | R$29.660,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$27.626,00-6,86% do valor de referência |
| 17 | DUPLAGEM – 12.4.24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$716,67 | R$28.666,67 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$26.600,00-7,21% do valor de referência |
| 18 | DUPLAGEM – 18.4.30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$1.066,67 | R$42.666,67 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$39.900,00-6,48% do valor de referência |
| 19 | DUPLAGEM – 14.9.24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$748,67 | R$14.973,33 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$14.250,00-4,83% do valor de referência |
| 20 | DUPLAGEM – 18.4.34 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.110,00 | R$22.200,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$20.900,00-5,86% do valor de referência |
| 21 | DUPLAGEM – 1300/24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$762,00 | R$19.050,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$17.812,50-6,50% do valor de referência |
| 22 | DUPLAGEM – 17.5.25 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.013,33 | R$20.266,67 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$17.100,00-15,62% do valor de referência |
| 23 | DUPLAGEM – 9.5/24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$589,00 | R$8.835,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$8.550,00-3,23% do valor de referência |
| 24 | DUPLAGEM – 14.9.28 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$746,33 | R$11.195,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$10.687,50-4,53% do valor de referência |
| 25 | DUPLAGEM – 23.1.30 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.278,33 | R$19.175,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$19.125,00-0,26% do valor de referência |
| 26 | DUPLAGEM – 16.9.24 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$834,00 | R$12.510,00 | Lote vencido por A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME pelo valor de R$11.400,00-8,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 780 | R$24.265,00 | R$635.016,67 | R$594.192,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME 11.362.830/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
16/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME 11.362.830/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2020
FIM
17/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A S A RENOVADORA E COMERCIO DE PNEUS LTDA-ME 11.362.830/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2020
FIM
18/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF