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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-007-PMO/2019
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-007-PMO/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2019 09:30
Publicação: 16/04/2019 10:49
Homologação: 24/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional | 09/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP | 09/04/2019 |
| 3 | Mural Físico | Atrio da Prefeitura Municipal de Oriximiná | 09/04/2019 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL MARITIMO ONU 1202 CLASSE 3 | R$2.668.620,60 | R$2.576.599,20 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 4T | R$14.122,50 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO 2T - NAÚTICO NMMA TC W3 | R$3.015,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$637.290,60 | R$662.884,60 | VENCEDOR 4,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.323.048,70 | R$3.239.483,80 | -2,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 4T | R$14.122,50 | R$16.125,00 | PARTICIPANTE 14,18% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO 2T - NAÚTICO NMMA TC W3 | R$3.015,00 | R$2.880,00 | VENCEDOR -4,48% do valor de referência |
| 3 | DIESEL MARITIMO ONU 1202 CLASSE 3 | R$2.668.620,60 | R$2.760.642,00 | PARTICIPANTE 3,45% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$637.290,60 | R$665.444,00 | PARTICIPANTE 4,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.323.048,70 | R$3.445.091,00 | 3,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$637.290,60 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 4T | R$14.122,50 | R$11.250,00 | VENCEDOR -20,34% do valor de referência |
| 3 | DIESEL MARITIMO ONU 1202 CLASSE 3 | R$2.668.620,60 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO 2T - NAÚTICO NMMA TC W3 | R$3.015,00 | R$2.970,00 | PARTICIPANTE -1,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.323.048,70 | R$14.220,00 | -99,57% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 127.970 | R$4,98 | R$637.290,60 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$662.884,604,02% do valor de referência |
| 2 | DIESEL MARITIMO ONU 1202 CLASSE 3 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 613.476 | R$4,35 | R$2.668.620,60 | Lote vencido por M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA pelo valor de R$2.576.599,20-3,45% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO 2T - NAÚTICO NMMA TC W3 | BISNAGA | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 180 | R$16,75 | R$3.015,00 | Lote vencido por SANTOS & SARUBBI LTDA pelo valor de R$2.880,00-4,48% do valor de referência |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50 - 4T | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 750 | R$18,83 | R$14.122,50 | Lote vencido por TAIANNY A LOPES - ME pelo valor de R$11.250,00-20,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 742.376 | R$44,91 | R$3.323.048,70 | R$3.253.613,80 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0008-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
30/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053459 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0008-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
30/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA 02.748.653/0008-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
30/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
30/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
TAIANNY A LOPES - ME 23.284.595/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
30/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF