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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-002-FME
018317 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2019021101/PMB-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2019 14:00
Publicação: 23/05/2019 12:08
Homologação: 20/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA_SESSÃO | 23/05/2019 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA_ SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/05/2019 12:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2019 12:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2019 12:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/04/2019 15:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/05/2019 11:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/05/2019 18:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/05/2019 12:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARACER_ CONTROLE_INTERNO | 23/05/2019 12:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2019 16:14 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/05/2019 12:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2019 11:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-Diário Oficial da União-Seção 3-Página 44 | 06/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora-SEMED | 06/03/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora-SEMED | 06/03/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará-Caderno B8 | 06/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | R$76.000,00 | R$62.000,00 | VENCEDOR -18,42% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | R$78.330,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -17,02% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$99.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.330,00 | R$217.000,00 | -14,34% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$76,00 | R$76.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$62.000,00-18,42% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$99,00 | R$99.000,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$90.000,00-9,09% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$78,33 | R$78.330,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$65.000,00-17,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$253,33 | R$253.330,00 | R$217.000,00 | |||